Bárbara Rodrigues
O juiz federal Jamyl de Jesus Silva, da Subseção Judiciária de Corrente, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Curimatá, José Arlindo da Silva Filho e o empresário Francisco das Chagas Bezerra da Silva, por crimes de responsabilidade. A denúncia foi recebida no dia 28 de janeiro.
Segundo a denúncia, José Arlindo, como prefeito do município de Curimatá, em 2009, junto com o empresário Francisco das Chagas, desviou em proveito próprio ou alheio, parte dos recursos do FUNDEB, no valor de R$ 70 mil, com o pagamento de obras não executadas pela empresa Astra Projetos e Construções Ltda, administrada por Francisco.
No mesmo período, entre fevereiro e dezembro de 2009, o ex-prefeito, na gestão dos recursos do FUNDEB, dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei, fracionando as despesas. Segundo a denúncia, nesse último caso, o valor superou R$ 384 mil, dos quais R$ 70 mil foram destinados à reforma de uma escola, serviço a ser executado pela empresa de Francisco, além de outros destinos.
Francisco das Chagas da Silva, em sua defesa, negou ter cometido crimes, afirmando que firmou os contratos e que deles executou 70%, tendo recebido, também, apenas parcialmente os valores devidos. Já o ex-prefeito José Arlindo da Silva Filho afirmou que a norma penal exige prova de dolo e nega os fatos, afirmando que tudo foi regular e devidamente pago.
Posse polêmica
Em novembro de 2008, José Arlindo foi preso em Pernambuco, durante uma operação da Comissão Investigadora do Crime Organizado (CICO) sob a acusação de estar envolvido com roubo de cargas no Estado de Pernambuco. Ele só conseguiu tomar posse na prefeitura de Curimatá no dia 7 de janeiro de 2009, após conseguir sair da cadeia.
Outro lado
O GP1 não conseguiu localizar o ex-prefeito José Arlindo para comentar o caso.
Segundo a denúncia, José Arlindo, como prefeito do município de Curimatá, em 2009, junto com o empresário Francisco das Chagas, desviou em proveito próprio ou alheio, parte dos recursos do FUNDEB, no valor de R$ 70 mil, com o pagamento de obras não executadas pela empresa Astra Projetos e Construções Ltda, administrada por Francisco.
No mesmo período, entre fevereiro e dezembro de 2009, o ex-prefeito, na gestão dos recursos do FUNDEB, dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei, fracionando as despesas. Segundo a denúncia, nesse último caso, o valor superou R$ 384 mil, dos quais R$ 70 mil foram destinados à reforma de uma escola, serviço a ser executado pela empresa de Francisco, além de outros destinos.
Imagem: Divulgação
José Arlindo
Além disso, em 28 de abril de 2009, o ex-prefeito dispensou licitação na gestão dos recursos do PNAE/FNDEIMS, no valor de R$ 21.506,00 mil. Nesse período, a empresa Astra Projetos e Construções, gerida por Francisco das Chagas, firmou 13 pequenos contratos com a prefeitura, somando um valor de R$ 207.820,63, emitindo apenas as notas fiscais sem a execução do serviço.
José ArlindoFrancisco das Chagas da Silva, em sua defesa, negou ter cometido crimes, afirmando que firmou os contratos e que deles executou 70%, tendo recebido, também, apenas parcialmente os valores devidos. Já o ex-prefeito José Arlindo da Silva Filho afirmou que a norma penal exige prova de dolo e nega os fatos, afirmando que tudo foi regular e devidamente pago.
Posse polêmica
Em novembro de 2008, José Arlindo foi preso em Pernambuco, durante uma operação da Comissão Investigadora do Crime Organizado (CICO) sob a acusação de estar envolvido com roubo de cargas no Estado de Pernambuco. Ele só conseguiu tomar posse na prefeitura de Curimatá no dia 7 de janeiro de 2009, após conseguir sair da cadeia.
Outro lado
O GP1 não conseguiu localizar o ex-prefeito José Arlindo para comentar o caso.
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