TJ vai julgar Habeas Corpus de acusado de matar Makelly Castro

Os advogados de defesa do professor e jornalista Luis Augusto Antunes, acusado de matar a travesti Marciel Batista Ismael Sousa, conhecida como Makelly Castro, de 24 anos, ingressaram, no dia 29 de janeiro, com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Piauí para que seja concedida liminar determinando a soltura. O relator do pedido de Habeas Corpus é o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
Marcus Vinicius Brito Araújo e Edinaldo Silva Cerqueira alegam que o professor Luis Augusto está sofrendo constrangimento legal por parte da juíza de direito da 2ª Vara Criminal e Privativa do Júri da Comarca de Teresina.

Eles afirmam ainda que a juíza mantém a prisão preventiva de Luiz “sem a menor fundamentação concreta, deixando de demonstrar a imprescindível necessidade da medida extrema, utilizando-se apenas dos termos genéricos dos art. 311 e 312, do CCP, o que viola o artigo 93, IX, da Carta Política vigente. E mais, a magistrada se nega a aplicar a novel Lei Federal nº 12.403, de 4 de maio de 2011, mantendo o ora paciente preso cautelarmente por quase seis meses o que caracteriza constrangimento ilegal, com maus tratos ao princípio universal da dignidade da pessoa humana”.

Segundo pedido da defesa “o juiz que decretou a prisão preventiva, aqui, também, apontada como coatora, não tinha competência para apreciar o pedido formulado pela autoridade policial, pois em razão e imputação, o juiz competente é o da Vara Privativa do Júri”.

Entenda o caso

Makelly Castro foi assassinada por asfixia e encontrada no Distrito Industrial, na zona Sul de Teresina, no dia 17 de julho de 2014. No dia 28 de agosto de 2015, o professor Luiz Antunes foi preso após a Delegacia de Homicídios pedir a prisão preventiva do acusado. O mandado foi expedido pelo juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura.

De acordo com os autos do processo, no dia 17 de julho de 2014, por volta das 20h00 a vítima encontrava-se em companhia de outra travesti de nome “Dandara” em frente à boate Mercearia, local onde costumeiramente aguardavam clientes para realizarem programas sexuais, quando um veiculo modelo Palio, vermelho e sem calotas parou próximo ao local e acenou para que Makelly Castro se aproximasse, após breve negociação a vitima adentrou o veiculo.

Passadas algumas horas Makelly não retornou ao seu ponto de partida e onde havia deixado sua motocicleta. No dia seguinte, a travesti foi encontrada morta em um terreno baldio, situado no Conjunto Industrial, na zona Sul de Teresina, próximo a empresa Vikstar. Na ocasião, um funcionário da empresa afirmou ter visto um veículo vermelho deixar aquele local.