Governo retira projeto Piauí Previdência de pauta na Alepi

O Governo Estadual, por meio do líder na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), João de Deus (PT), decidiu retirar de pauta o projeto relacionado a criação da Fundação Piauí Previdência, que substitui a Superintendência de Previdência na Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A última reunião para discutir o assunto na Casa aconteceu no dia 19 de setembro.

Em entrevista ao GP1, o secretário Franzé Silva explicou os motivos que foram base para ser tomada essa decisão e afirmou que essa ação será temporária.

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“Na realidade, existem algumas dúvidas no meio dos servidores, que o Governo quer esclarecer de forma bem tranquila a importância desse projeto, principalmente para a estabilidade do fundo de previdência. Como está havendo alguns mal entendidos por parte de uns sindicalistas, a liderança do Governo na Assembleia achou melhor que ampliassem as conversas, para mostrar que a intenção desse projeto é de estabilizar o fundo de previdência e dar uma tranquilidade para os servidores, que hoje já é aposentado ou então que vão se aposentar”, falou Franzé Silva.

• Foto: Lucas Dias/GP1Secretário Franzé Silva

“Está havendo um mal entendido por parte de alguns sindicalistas e o Governo quer que esse projeto seja um projeto unânime, que as pessoas entendam que o que está sendo feito é para buscar equilíbrio na previdência e evitar transtornos de atrasos salariais, como está acontecendo em outros Estados”, complementou o secretário de administração.

Sobre uma possível previsão, para que o assunto volte a ser discutido na Alepi, Franzé Silva disse: “vamos conversar durante essa semana e início da próxima, para falar sobre a importância desse projeto para a economia do Estado e principalmente para a comunidade dos servidores, então eu acho que durante a próxima semana estaremos ampliando e encerrando essa fase de diálogos, para então o projeto possa ser novamente levado ao plenário da Alepi”.

João de Deus

João de Deus declarou que que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhará o relatório do que foi discutido na terça-feira (4) com as categorias, para ser analisado conjuntamente com o relator da matéria, deputado Aluísio Martins (PT); a liderança do Governo e o secretário de administração, Franzé Silva. O deputado estadual reafirmou a informação de Franzé Silva, ao dizer: “decidimos retirar de pauta para poder discutir com as categorias dos servidores”.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1João de Deus

Ainda segundo o parlamentar, o Governo do Estado acolheu algumas sugestões das categorias, como retirar hospitais e escolas públicas da relação de obras que seriam transferidas para a Previdência; não utilizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para possíveis alugueis de prédios e também a inclusão e participação de Conselho.

“Já é um avanço significativo atender essas proposições, mostrando que o governador não tem interesse em gerar problemas ou desconfiança por parte do servidor”, disse João de Deus.

Entenda

O Governo do Estado garante que o Projeto de Lei 47/2016, que estabelece a criação da Fundação Piauí Previdência, será vinculado à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev) do Piauí, embora dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, patrimonial, técnica e financeira, e terá a finalidade de ser a unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí (RPPS).