Silas pode ser expulso do PR por não ter seguido orientação

O Partido da República (PR) havia recomendado que todos os deputados federais da sigla votassem favoráveis a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 do Teto dos Gastos Públicos, porém o piauiense Silas Freire não seguiu a recomendação, e se absteve da votação, o que poderá gerar a ele uma advertência ou até mesmo a expulsão do grupo político.

Além de Silas Freire, Clarissa Garotinho do Rio de Janeiro e Zenaide Maia do Rio Grande do Norte também serão notificadas por meio de abertura de processo disciplinar. Elas votaram contrárias a PEC 241.

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O GP1 conversou com o parlamentar e ele explicou o motivo da abstenção, como também relatou que já esperava essa reação contrária do PR. “Eu me abstive porque o Governo [Federal] não me convenceu que a saúde e a educação não seriam prejudicados, e eu sou contra o congelamento de gastos, então como eu não fui convencido, eu me abstive e o PR abriu o procedimento desfavorável a mim no Conselho de Ética”, afirmou.

• Foto: Lucas Dias/GP1Silas Freire

“Eu não quis afrontar o partido, eu apenas não estava convencido de que não prejudicaria a saúde e a educação, e espero ser compreendido, pois foi uma decisão muito importante e espero que eles compreendam”, complementou.

Quanto as possíveis punições que pode sofrer, Silas Freire disse: “já conversei com alguns filiados do partido e acredito que a minha posição parece ser entendida por eles, pois eu não votei contra a orientação do partido. Eu me abstive por um posicionamento político de que não foi convencido. A ação é legitima. Que nos chame no Conselho de Ética, mas eu vou certo que não cometi nenhuma infidelidade. Eu não afrontei o partido”.

Silas Freire falou ainda que já esperava a notificação, mas mesmo correndo o risco de ser expulso da sigla, o parlamentar acredita que isso não vai acontecer. “Eu esperava sim que seria notificado, a partir do momento que soube que o partido tinha fechado a questão e que era para votarmos favoráveis a PEC. Eu soube disso por meio de uma nota enviada pela executiva nacional, onde dizia que quem desobedeceria a nota, poderia receber processo disciplinar que vai da advertência até a expulsão, mas eu creio que serei apenas advertido e acho que apenas isso basta”, finalizou.

Reações aos votos das deputadas federais

Para o PR, as deputadas podem ser expulsas por contrariarem a orientação do partido, que havia fechado questão a favor da proposta defendida pela equipe do presidente da República, Michel Temer (PMDB). No caso de Clarissa Garotinha, a situação é agravada em função da divulgação de um vídeo contra a PEC 241. A "insubordinação" nos casos de fechamento de questão da bancada é previsto no estatuto da legenda.

PEC 241

A Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, de autoria do Poder Executivo, visa acrescentar cinco artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, além de revogar o art. 2º da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, que determina o cronograma para execução do percentual mínimo de 15% da receita corrente líquida da União em investidos em Saúde Pública.  

A proposta também indica que “o limite para cada exercício financeiro será equivalente à despesa primária realizada no exercício anterior, atualizada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no mesmo período”. Isso vale para os Poderes Executivo, Legislativo, inclusive Tribunal de Contas da União e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.