Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, por meio da portaria de nº 14/2015 de 9 de dezembro de 2015, instaurou inquérito civil contra a Secretaria de Segurança Pública e de Justiça devido as péssimas condições de estrutura das Delegacias de São Raimundo Nonato.
Leonardo Dantas afirma que constatou pessoalmente as péssimas condições de estrutura e de funcionamento de duas delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato, a 8ª Delegacia de Polícia, situada na Praça do Gavião e da 1ª Delegacia de Polícia (Delegacia da Mulher), situada na Rua Antônio Carvalho, no bairro Milonga.
O promotor destaca que a “precariedade estrutural das Delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato colocam em risco a vida e a saúde dos servidores e das pessoas eventualmente detidas em sua carceragem” e que “constitui função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, na forma do inciso VII do art. 129 da Constituição Federal de 1988”.
Diligências
O promotor determinou que sejam expedidos ofícios às Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí, requisitando, esclarecimentos sobre as péssimas condições estruturais das Delegacias de Polícia situadas em São Raimundo Nonato.
Será expedido ofício à Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), requisitando a realização de inspeção sanitária nas duas Delegacias e que seja expedido ofício ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), requisitando laudo sobre as condições de trabalho.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança que informou que já estão sendo realizados estudos/levantamentos para viabilização de reforma e adequações necessárrias da estrutura física das Delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato.
Leonardo Dantas afirma que constatou pessoalmente as péssimas condições de estrutura e de funcionamento de duas delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato, a 8ª Delegacia de Polícia, situada na Praça do Gavião e da 1ª Delegacia de Polícia (Delegacia da Mulher), situada na Rua Antônio Carvalho, no bairro Milonga.
O promotor destaca que a “precariedade estrutural das Delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato colocam em risco a vida e a saúde dos servidores e das pessoas eventualmente detidas em sua carceragem” e que “constitui função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, na forma do inciso VII do art. 129 da Constituição Federal de 1988”.
Diligências
O promotor determinou que sejam expedidos ofícios às Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí, requisitando, esclarecimentos sobre as péssimas condições estruturais das Delegacias de Polícia situadas em São Raimundo Nonato.
Será expedido ofício à Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), requisitando a realização de inspeção sanitária nas duas Delegacias e que seja expedido ofício ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), requisitando laudo sobre as condições de trabalho.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança que informou que já estão sendo realizados estudos/levantamentos para viabilização de reforma e adequações necessárrias da estrutura física das Delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato.
Ver todos os comentários | 0 |