Bárbara Rodrigues
O promotor Vando da Silva Marques instaurou inquérito civil para apurar denúncia de desmatamento na zona rural de São Raimundo Nonato.
O inquérito irá apurar possíveis danos ambientais decorrentes da notícia de desmatamento de cobertura vegetal na Localidade Assentamento Serra dos Gringos, zona rural do município de São Raimundo Nonato, mediante corte seleto, com uso de machado, de cerca de 1000 estacas de árvores de vegetação nativa, popularmente conhecidas por "birro" e "cangaieiro", sem o devido licenciamento da autoridade competente.
Segundo o promotor, o inquérito irá fazer “a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.
O promotor ainda determina que a autoridade policial lotada no Município de São Raimundo Nonato, realize a imediata instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. O Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, deverá realizar perícia ambiental por profissional habilitado, com o fito de identificar possível dano ambiental.
O inquérito civil foi instaurado através da portaria de nº 08/2015 no dia 30 de junho.
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O inquérito irá apurar possíveis danos ambientais decorrentes da notícia de desmatamento de cobertura vegetal na Localidade Assentamento Serra dos Gringos, zona rural do município de São Raimundo Nonato, mediante corte seleto, com uso de machado, de cerca de 1000 estacas de árvores de vegetação nativa, popularmente conhecidas por "birro" e "cangaieiro", sem o devido licenciamento da autoridade competente.
Segundo o promotor, o inquérito irá fazer “a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.
O promotor ainda determina que a autoridade policial lotada no Município de São Raimundo Nonato, realize a imediata instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. O Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, deverá realizar perícia ambiental por profissional habilitado, com o fito de identificar possível dano ambiental.
O inquérito civil foi instaurado através da portaria de nº 08/2015 no dia 30 de junho.
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