Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, decidiu converter procedimento preparatório que investigava denúncia na Unidade Básica de Saúde "Cidade Verde" em inquérito civil público.
A Unidade de Saúde é localizada no bairro Mafuá, e o promotor iniciou a investigação após denúncia de supostas irregularidades na unidade, que estaria sofrendo com problemas na estrutura física, de pessoal e de funcionamento.
Como o prazo do procedimento preparatório esgotou e devido a necessidade de continuar com as investigações, o promotor decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil público.
“Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos”, afirma o promotor na portaria de nº 71/2015 de 1 de julho.
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A Unidade de Saúde é localizada no bairro Mafuá, e o promotor iniciou a investigação após denúncia de supostas irregularidades na unidade, que estaria sofrendo com problemas na estrutura física, de pessoal e de funcionamento.
Como o prazo do procedimento preparatório esgotou e devido a necessidade de continuar com as investigações, o promotor decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil público.
“Ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos”, afirma o promotor na portaria de nº 71/2015 de 1 de julho.
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