Secretaria do Trabalho diz que convênios são firmados com instituições conceituadas e dentro da lei

Assim como a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí (Sedet), a Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo (Setre) também vem firmando convênios com associações para realizações de vários projetos.

O diretor financeiro da Setre, Márcio Kyldere, explicou ao GP1 sobre os dois convênios que o órgão possui com as instituições que são oriundas de recursos de emendas parlamentares.

Uma dos convênios é com a Associação Piauiense de Apoio e Incentivo a Ações e Estudos Para o Desenvolvimento Sustentável (ASPUMP) no valor de R$ 1,6 milhão e o outro é com o Instituto para a Infância e Adolescência (FCAMC) no valor de R$ 2,4 milhões. Todos firmados em junho deste ano e com prazo de um ano para execução dos trabalhos de capacitação em vários municípios do Piauí.
“Nós tínhamos dois programas federais para capacitar jovens, mas eles foram retirados pelo Governo Federal devido a uma reestruturação que eles estão fazendo nos programas. Então, os deputados decidiram alocar parte das suas emendas parlamentares na Secretaria para que possamos continuar com esses programas de capacitação. Eles destinam o dinheiro, mas somos nós que fazemos a escolha da melhor instituição, até porque são muitos deputados que destinam recursos e queremos dar seriedade a todo o processo. Depois fazemos o convênio”, disse Kildere.

O diretor afirmou ainda que todo o processo de escolha das entidades é feito dentro da legalidade e que a secretaria mantém uma fiscalização constante. “Os convênios firmados são todos com instituições conceituadas, que possuem sedes próprias. Todo o procedimento é feito dentro da legalidade e elas foram escolhidas para dar seguimento a programas de capacitação, pois não podemos parar com esses programas para se ter mão de obra qualificada”, afirmou.

Márcio Kyldere destacou ainda que é feita uma fiscalização constante da execução dos convênios e que o dinheiro é liberado somente após ser constatado que o mesmo está sendo realizado.
“No caso do Instituto para a Infância e Adolescência já foram liberados um milhão de reais, e logo vamos liberar mais R$ 200 mil. Só liberamos o dinheiro para a execução da próxima etapa após nossa equipe fazer uma fiscalização e comprovar que está tudo sendo executado corretamente. No caso da ASPUMP, já foi liberado R$ 800 mil para eles darem início aos trabalhos. Todos eles têm prazo para executar e prestar contas. Também temos pessoas nomeadas para fiscalizarem as execuções desses projetos. Então, tudo é feito com transparência e dentro da legalidade”, explica Márcio Kyldere.


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