Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva decidiu converter procedimento preparatório contra a prefeitura de Valença em inquérito civil público de nº 05/2015.
Através da portaria de nº 12/2015, de 2 de junho, o promotor afirma que decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil devido ao fim do prazo da investigação e a necessidade de colher mais informações.
O inquérito irá investigar os danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a possível falta de licenciamento ambiental do Matadouro Público de Valença.
Sinobilino determinou então que fosse requisitado ao Secretário do Meio Ambiente de Valença do Piauí a cópia da licença de instalação e de operação do Matadouro Público.
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Através da portaria de nº 12/2015, de 2 de junho, o promotor afirma que decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil devido ao fim do prazo da investigação e a necessidade de colher mais informações.
O inquérito irá investigar os danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a possível falta de licenciamento ambiental do Matadouro Público de Valença.
Sinobilino determinou então que fosse requisitado ao Secretário do Meio Ambiente de Valença do Piauí a cópia da licença de instalação e de operação do Matadouro Público.
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