A promotora Leida Maria Diniz instaurou, no dia 22 de junho, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades nas licitações e contratos firmados para a realização da obra do Centro de Convenções de Teresina.
Além da Prestação de Contas da Piemtur, do exercício Financeiro de 2009, levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado com o parecer do Ministério Público de Contas, mencionando possíveis irregularidades no cumprimento dos ditames da lei 8.666/93 para a realização das obras do Centro de Convenções de Teresina.
“As possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário, bem como consistir em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da eficiência e da moralidade”, diz trecho da portaria de nº 033/2015.
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Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Promotora Leida Diniz
Leida Diniz afirma que está levando em consideração o processo Administrativo AA.153.1.000264/15-10 da Secretaria de Turismo do Estado, referente à cópia de licitações e contratos firmados para a realização da obra do Centro de Convenções de Teresina.Além da Prestação de Contas da Piemtur, do exercício Financeiro de 2009, levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado com o parecer do Ministério Público de Contas, mencionando possíveis irregularidades no cumprimento dos ditames da lei 8.666/93 para a realização das obras do Centro de Convenções de Teresina.
“As possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário, bem como consistir em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da eficiência e da moralidade”, diz trecho da portaria de nº 033/2015.
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