A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício, nesta terça-feira (07), ao presidente da Câmara Municipal de Teresina, Luiz Lobão, para se manifestar contra a concessão do Título Honorífico de Cidadão Teresinense ao deputado federal Marco Feliciano.
No mês de março, a OAB-PI enviou ofício à Casa Legislativa solicitando informações sobre o trâmite da proposição, a fim de que fossem destacados os critérios subjetivos e objetivos analisados para o merecimento da condecoração, conforme exigido pela Lei Orgânica do Município de Teresina e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
A Câmara, no entanto, limitou-se a informar que o processo está tramitando nas Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, na forma regimental, sem discriminar efetivamente as informações solicitadas.
“Considerando, portanto, a ausência de maiores comprovações acerca dos relevantes serviços prestados pelo aludido Deputado em prol do Município e da comunidade teresinense, bem como suas notórias posições retrógradas e agressivas à dignidade da pessoa humana, esta Seccional da OAB vem se manifestar contrariamente à concessão do título em questão”, afirmou a presidente da Comissão da Diversidade da OAB-PI, Anna Vitória Feijó.
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No mês de março, a OAB-PI enviou ofício à Casa Legislativa solicitando informações sobre o trâmite da proposição, a fim de que fossem destacados os critérios subjetivos e objetivos analisados para o merecimento da condecoração, conforme exigido pela Lei Orgânica do Município de Teresina e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
A Câmara, no entanto, limitou-se a informar que o processo está tramitando nas Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, na forma regimental, sem discriminar efetivamente as informações solicitadas.
“Considerando, portanto, a ausência de maiores comprovações acerca dos relevantes serviços prestados pelo aludido Deputado em prol do Município e da comunidade teresinense, bem como suas notórias posições retrógradas e agressivas à dignidade da pessoa humana, esta Seccional da OAB vem se manifestar contrariamente à concessão do título em questão”, afirmou a presidente da Comissão da Diversidade da OAB-PI, Anna Vitória Feijó.
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