Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí através do promotor José William Pereira Luz instaurou inquérito civil para investigar irregularidades praticadas pelo Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, por meio do seu Diretor-Geral, Luís de Sousa Ribeiro, e do ex-governador do Estado do Piauí, Wilson Martins, ao concederem 61 títulos de propriedade rural no Município de Baixa Grande do Ribeiro, conforme assinaturas insertas nesses títulos, com a participação do ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Baixa Grande do Ribeiro, Alverito Pereira Lopes.
da Silva Martins, apontando irregularidades na concessão de 61 títulos de posse de terras pelo INTERPI, por meio do diretor do órgão, Luís de Sousa Ribeiro, com o favorecimento do
presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Baixa Grande do Ribeiro Alverito Pereira Lopes e de supostos trabalhadores rurais.
Considerou ainda relatório da Secretaria da Comissão Investigatória de Atos de Improbidade apontando as seguintes irregularidades: 1) concessão de 61 títulos de 350 hectares pelo preço de R$ 87.500,00, cada um, e que a concessão teve por base laudo de vistoria subscrito pelo engenheiro José de Jesus dos Santos Falcão informando que havia 61 famílias trabalhando e declarando a função social da terra desde 2005; 2) a identificação dos adquirentes junto ao INTERPI, com todos os títulos assinados no dia 29/06/2010 e a
transferência dos títulos a José Carlos Rampelotti, Michelle Soares dos Santos, João Claudio Rampelotti, Jaime César Rampelotti e Jairo Celso Rampelotti, adquiridos entre os dias 02/12/2011 a 21 de maio de 2012 e notícia de que um desses títulos foi concedido à pessoa morta, identificada por Deusdete dos Santos Lopes, conforme ofício da lavra do Juiz de Direito da Vara Agrária (certidão de óbito datada de 31/05/2010, título de transferência com data
de 29/06/2010 e procuração pública assinada em 17/ 11/2010).
Foi considerada ainda termo de declarações de Jovenir Paulo da Silva informando ter sido orientado por Alverito Pereira Lopes a ingressar com um processo no INTERPI para receber um título de posse de terras; que não conhecia a área e que apenas compareceu a esta em março de 2012, apesar da transferência de domínio em seu favor ter sido formalizada em 2010, denotando que a informante não tinha a posse, de fato, do terreno, contrariando o laudo de vistoria do engenheiro do INTERPI; que não vendeu o lote para José Carlos Rampelotti embora conste registro nº 3380 nas fls. 60 do Livro de Registro Geral nº 2-A-A, no Cartório do 1º Ofício de Ribeiro Gonçalves, no qual a informante transfere a propriedade do lote para José Carlos Rampelotti; que, confrontada sobre essa transferência, informa desconhecer a venda do imóvel, mas que foi levada ao cartório de Ribeiro Gonçalves por Alverito Pereira Lopes.
O promotor determinou a notificação das seguintes pessoas para oitiva: a) Luís de Sousa Ribeiro e Francisco Guedes, ex-diretores do INTERPI; b) Adriana Saraiva de Sá, procuradora do INTERPI; José de Jesus dos Santos Falcão, engenheiro agrimessor e Manoel Custódio
Arnaldo do Técnico Agrícola, ambos do INTERPI; c) Alverito Lopes, ex-presidente do sindicato; Márcia Regina Ribeiro Soares, tabeliã e escrivã substituta, e Antônio Pinheiro de Sousa, escrevente substituto.
A portaria foi assinada na última quarta-feira (11).
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Imagem: GP1
Wilson Martins
Para instaurar o inquérito, o promotor considerou termo de declarações de Rosânia Aparecida
Wilson Martinsda Silva Martins, apontando irregularidades na concessão de 61 títulos de posse de terras pelo INTERPI, por meio do diretor do órgão, Luís de Sousa Ribeiro, com o favorecimento do
presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Baixa Grande do Ribeiro Alverito Pereira Lopes e de supostos trabalhadores rurais.
Considerou ainda relatório da Secretaria da Comissão Investigatória de Atos de Improbidade apontando as seguintes irregularidades: 1) concessão de 61 títulos de 350 hectares pelo preço de R$ 87.500,00, cada um, e que a concessão teve por base laudo de vistoria subscrito pelo engenheiro José de Jesus dos Santos Falcão informando que havia 61 famílias trabalhando e declarando a função social da terra desde 2005; 2) a identificação dos adquirentes junto ao INTERPI, com todos os títulos assinados no dia 29/06/2010 e a
transferência dos títulos a José Carlos Rampelotti, Michelle Soares dos Santos, João Claudio Rampelotti, Jaime César Rampelotti e Jairo Celso Rampelotti, adquiridos entre os dias 02/12/2011 a 21 de maio de 2012 e notícia de que um desses títulos foi concedido à pessoa morta, identificada por Deusdete dos Santos Lopes, conforme ofício da lavra do Juiz de Direito da Vara Agrária (certidão de óbito datada de 31/05/2010, título de transferência com data
de 29/06/2010 e procuração pública assinada em 17/ 11/2010).
Foi considerada ainda termo de declarações de Jovenir Paulo da Silva informando ter sido orientado por Alverito Pereira Lopes a ingressar com um processo no INTERPI para receber um título de posse de terras; que não conhecia a área e que apenas compareceu a esta em março de 2012, apesar da transferência de domínio em seu favor ter sido formalizada em 2010, denotando que a informante não tinha a posse, de fato, do terreno, contrariando o laudo de vistoria do engenheiro do INTERPI; que não vendeu o lote para José Carlos Rampelotti embora conste registro nº 3380 nas fls. 60 do Livro de Registro Geral nº 2-A-A, no Cartório do 1º Ofício de Ribeiro Gonçalves, no qual a informante transfere a propriedade do lote para José Carlos Rampelotti; que, confrontada sobre essa transferência, informa desconhecer a venda do imóvel, mas que foi levada ao cartório de Ribeiro Gonçalves por Alverito Pereira Lopes.
O promotor determinou a notificação das seguintes pessoas para oitiva: a) Luís de Sousa Ribeiro e Francisco Guedes, ex-diretores do INTERPI; b) Adriana Saraiva de Sá, procuradora do INTERPI; José de Jesus dos Santos Falcão, engenheiro agrimessor e Manoel Custódio
Arnaldo do Técnico Agrícola, ambos do INTERPI; c) Alverito Lopes, ex-presidente do sindicato; Márcia Regina Ribeiro Soares, tabeliã e escrivã substituta, e Antônio Pinheiro de Sousa, escrevente substituto.
A portaria foi assinada na última quarta-feira (11).
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