Empresa AFG ajuíza ação contra Prefeitura de Esperantina

A empresa AFG Construções e Serviços Ltda., acusada de ser uma empresa de fachada e que recebeu do Governo do Estado do Piauí, entre abril de 2010 a dezembro de 2013, na gestão de Wilson Martins, o valor de R$ 11.820.862,33 (onze milhões, oitocentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), funcionando em três pequenas salas em um pequeno prédio na rua Arlindo Nogueira, ajuizou nova ação de cobrança contra o município de Esperantina.
A empresa tenciona receber o valor de R$ 218.059,73 (duzentos e dezoito mil, cinquenta e nove reais e setenta e três centavos) referente aos serviços prestados em novembro de 2009 e janeiro e fevereiro de 2010 quando era prefeito Francisco Antônio de Sousa Filho, conhecido “Chico Preto”.

A informação que se tem, no entanto, é que a empresa deixou de pagar três meses de salários aos garis e aos carros contratados que trabalhavam na coleta de resíduos sólidos na cidade de Esperantina.

Ação foi julgada em 2014

Ação de cobrança com o mesmo objeto foi julgada em 19 de fevereiro de 2014. Na sentença o juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Esperantina, determinou “que a parte autora seja intimada a recolher as custas processuais devidas” e determinou que fosse dado baixa na distribuição”.

Empresa agora pede os benefícios da Justiça gratuita

Em petição protocolizada em 02 de outubro de 2015 a empresa reitera a ação de cobrança contra a prefeitura e pede os benefícios da Justiça gratuita por não poder arcar o pagamento das custas judiciais e demais emolumentos “sem prejuízo de sua própria subsistência por estar com as finanças abaladas, sem faturar por mais de três anos seguidos, com diversas penhoras judiciais sobre suas contas bancárias decorrentes de inúmeras reclamações trabalhistas”.

Sócio da empresa é assessor do portal 180graus

Genivaldo Pereira de Sousa, sócio da empresa, alvo de diversas execuções na Justiça Estadual e Federal, é assessor tributário do portal 180graus.

Ministério Público instaurou investigação contra a empresa

O Ministério Público do Estado, através da promotora Leida Diniz, instaurou procedimento para investigar a empresa que ao invés de expandir os seus negócios após ser aquinhoada com tamanho volume financeiro no governo Wilson Martins, fechou as portas e encerrou suas atividades, na contramão dos históricos empresariais. Os sinais que a empresa é de fachada são evidentes: ações na Justiça Federal em decorrência do não pagamento de contribuições previdenciárias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ajuizadas em 2014 e 2015.