A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato firmou acordo no valor de R$ 4.374.993,87, contemplando todas as ações contra o município de São João do Piauí que encontravam-se com trânsito em julgado da fase de conhecimento na data da assinatura do ajuste.
Para o juiz Thiago Spode, o acordo é benéfico para todas as partes envolvidas uma vez que garante que os trabalhadores recebam o que é deles por direito, e, ao mesmo, permite que a prefeitura honre seus débitos, mas dentro de uma ação programada para que os serviços básicos à população não sejam prejudicados.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos
O acordo prevê o pagamento do montante total, incluindo crédito dos reclamantes, imposto de renda, contribuições previdenciárias e honorários advocatícios, em parcelas mensais, variáveis e reajustadas anualmente, respeitando as expectativas de repasse federal ao ente municipal. Tudo isso para garantir a previsibilidade de pagamento a reclamantes e advogados, oportunizando o Município a programar suas despesas com débitos trabalhistas.Imagem: DivulgaçãoJuiz do Trabalho Thiago Spode, titular da Vara de São Raimundo Nonato
O acordo foi possível após à realização de quatro audiências, coordenadas pelo Juiz do Trabalho Thiago Spode, titular da Vara de São Raimundo Nonato, com a presença de 12 advogados, sindicatos representantes dos servidores e o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto.Para o juiz Thiago Spode, o acordo é benéfico para todas as partes envolvidas uma vez que garante que os trabalhadores recebam o que é deles por direito, e, ao mesmo, permite que a prefeitura honre seus débitos, mas dentro de uma ação programada para que os serviços básicos à população não sejam prejudicados.
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