Bárbara Rodrigues
O promotor de Justiça, Cezario de Sousa Cavalcante Neto, instaurou procedimento preparatório para investigar denúncias de desmatamentos próximo ao sítio arqueológico "Pedra de Castelo das Barrocas", na cidade de Castelo do Piauí.
Na portaria de nº 01/2015, de 28 de setembro, o promotor afirma que recebeu ofício GP n° 064/14, do prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, relatando a ocorrência de desmatamentos e queimadas sem controle nos entornos do monumento "Pedra de Castelo das Barrocas", inclusive das matas ciliares das margens do Riacho das Barrocas e do Rio São Miguel, descaracterizando os vestígios arqueológicos no local.
A "Pedra de Castelo das Barrocas" encontra-se inserida em área do Parque Municipal Pedra do Castelo, criado pelo Decreto Municipal n° 688/2007, bem como abriga pinturas rupestres.
O monumento ainda possui grutas de rara beleza, com arcos de rochas naturais, além de ser referenciado em lendas que povoam o imaginário popular, motivo pelo qual, na qualidade de paisagem natural notável e de sítio arqueológico, reserva-se à competência comum da União, Estado e Município o dever de protegê-la.
Cezario de Sousa determinou então que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realize vistoria na "Pedra de Castelo das Barrocas", a fim de aferir a ocorrência dos ilícitos ambientais e solicitou que a Prefeitura de Castelo do Piauí encaminhe cópia integral do Decreto Municipal n° 688/ 2007, bem como Relatório de Atividade que contemple informações acerca das providências tomadas pela prefeitura para a preservação do Parque Municipal em que se encontra localizada a "Pedra de Castelo das Barrocas".
Na portaria de nº 01/2015, de 28 de setembro, o promotor afirma que recebeu ofício GP n° 064/14, do prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, relatando a ocorrência de desmatamentos e queimadas sem controle nos entornos do monumento "Pedra de Castelo das Barrocas", inclusive das matas ciliares das margens do Riacho das Barrocas e do Rio São Miguel, descaracterizando os vestígios arqueológicos no local.
A "Pedra de Castelo das Barrocas" encontra-se inserida em área do Parque Municipal Pedra do Castelo, criado pelo Decreto Municipal n° 688/2007, bem como abriga pinturas rupestres.
O monumento ainda possui grutas de rara beleza, com arcos de rochas naturais, além de ser referenciado em lendas que povoam o imaginário popular, motivo pelo qual, na qualidade de paisagem natural notável e de sítio arqueológico, reserva-se à competência comum da União, Estado e Município o dever de protegê-la.
Cezario de Sousa determinou então que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realize vistoria na "Pedra de Castelo das Barrocas", a fim de aferir a ocorrência dos ilícitos ambientais e solicitou que a Prefeitura de Castelo do Piauí encaminhe cópia integral do Decreto Municipal n° 688/ 2007, bem como Relatório de Atividade que contemple informações acerca das providências tomadas pela prefeitura para a preservação do Parque Municipal em que se encontra localizada a "Pedra de Castelo das Barrocas".
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