Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Maurício Gomes de Souza, instaurou civil para investigar médico acusado de negar atendimento a mulher em trabalho de parto no Hospital Regional de Campo Maior.
Maurício Gomes afirma que tomou conhecimento da informação através da notícia de fato n.º 0004-063.2014, dando conta de que o funcionário público César Rabelo médico plantonista do Hospital Regional de Campo Maior, no dia 16 de outubro de 2014, sob o argumento de estar com seus salários em atraso, teria negado atendimento à parturiente Kimária da S. Q., que estava em trabalho de parto, a qual restou obrigada a deslocar-se a hospital particular local.
O promotor afirma que consultou o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, onde realmente consta o nome de César da Silva Rabelo, como médico obstetra do Hospital Regional de Campo Maior.
“Eventual omissão de servidor público a suas funções pode ensejar obrigação de fazer, bem como indícios reais de atos de improbidade administrativa por afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativa”, disse o promotor.
Foi então requisitado ao hospital a cópia do contrato de trabalho firmado com César da Silva Rabelo, em vigor no mês de outubro de 2014 e a cópia do prontuário médico de atendimento de Kimária no dia 16 de outubro de 2014. Kimária também deverá prestar esclarecimentos, assim como a clínica particular que atendeu ela, terá que encaminhar o prontuário do atendimento. Também será notificado o Estado do Piauí, por seu procurador geral, bem como César da Silva Rabelo, para, querendo, apresentarem manifestações e informações sobre os fatos tratados na portaria.
A portaria foi instaurada no dia 15 de janeiro através da portaria de nº 02/2015.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o hospital para falar com o médico, mas informaram que ele não se encontrava no local e que não poderiam repassar o seu telefone celular. Também tentamos falar com a diretora Gardênia Ribeiro, que é uma técnica interventora da Secretaria Estadual de Saúde, que assumiu no começo desse mês a direção do Hospital.
Através da sua equipe, ela informou que ainda não tomou conhecimento da investigação e que irá entrar em contato com o GP1 assim que receber a notificação do Ministério Público e se informar sobre o caso, já que o fato aconteceu em outubro de 2014.
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Maurício Gomes afirma que tomou conhecimento da informação através da notícia de fato n.º 0004-063.2014, dando conta de que o funcionário público César Rabelo médico plantonista do Hospital Regional de Campo Maior, no dia 16 de outubro de 2014, sob o argumento de estar com seus salários em atraso, teria negado atendimento à parturiente Kimária da S. Q., que estava em trabalho de parto, a qual restou obrigada a deslocar-se a hospital particular local.
O promotor afirma que consultou o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, onde realmente consta o nome de César da Silva Rabelo, como médico obstetra do Hospital Regional de Campo Maior.
“Eventual omissão de servidor público a suas funções pode ensejar obrigação de fazer, bem como indícios reais de atos de improbidade administrativa por afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativa”, disse o promotor.
Foi então requisitado ao hospital a cópia do contrato de trabalho firmado com César da Silva Rabelo, em vigor no mês de outubro de 2014 e a cópia do prontuário médico de atendimento de Kimária no dia 16 de outubro de 2014. Kimária também deverá prestar esclarecimentos, assim como a clínica particular que atendeu ela, terá que encaminhar o prontuário do atendimento. Também será notificado o Estado do Piauí, por seu procurador geral, bem como César da Silva Rabelo, para, querendo, apresentarem manifestações e informações sobre os fatos tratados na portaria.
A portaria foi instaurada no dia 15 de janeiro através da portaria de nº 02/2015.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o hospital para falar com o médico, mas informaram que ele não se encontrava no local e que não poderiam repassar o seu telefone celular. Também tentamos falar com a diretora Gardênia Ribeiro, que é uma técnica interventora da Secretaria Estadual de Saúde, que assumiu no começo desse mês a direção do Hospital.
Através da sua equipe, ela informou que ainda não tomou conhecimento da investigação e que irá entrar em contato com o GP1 assim que receber a notificação do Ministério Público e se informar sobre o caso, já que o fato aconteceu em outubro de 2014.
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