Procuradoria Regional Eleitoral ajuizou 47 ações referentes às eleições de 2014

A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí divulgou nesta sexta-feira (16) o balanço final das ações eleitorais referentes às eleições de 2014. A PRE ajuizou 47 ações, sendo 8 ações de investigação eleitoral, duas representações eleitorais por captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico e político, um recurso contra a expedição de diploma e 36 representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha.

8 ações de investigação eleitoral foram movidas em desfavor:

1) José Wellington Barroso de Araújo Dias - Eleito ao cargo de Governador;
Margarete de Castro Coelho – Eleita ao cargo de Vice-Governadora;
José Martinho Ferreira de Araújo;

2) José Francisco Paes Landim – Eleito ao cargo de Deputado Federal;
Antônio Uchôa de Oliveira – Suplente de Deputado Estadual;
Antônio Milton de Abreu Passos;

3) Flora Izabel Nobre Rodrigues – Eleita ao cargo de Deputada Estadual;
Sandro Borges Alves;
Alexandre Assunção Lacerda Borges;

4) Ana Paula Mendes de Araújo;
José Ribamar Noleto de Santana – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;

5) Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima – Eleita ao cargo de Deputada Federal;

6) Júlio Ferraz Arcoverde – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
7) Antônio José de Moraes Souza Filho – Não eleito;

8) Bessah Araújo Costa Reis Sá – Suplente de Deputado Estadual;
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – Suplente de Deputado Federal;
Benedito de Carvalho Sá;
José Nunes Lopes Júnior;
Marcio Gladyson Cunha Nogueira.

2 representações eleitorais por captação ilícita de sufrágio foram ajuizadas em desfavor:

1) José de Andrade Maia Filho – Suplente de Deputado Federal;
Antônio Francisco Félix de Andrade – Suplente de Deputado Estadual;
Elmano Férrer de Almeida – Eleito ao cargo de Senador;
José Amauri Pereira de Araújo – Eleito 1º Suplente de Senador;
Maria Alzenir Porto da Costa – Eleita 2ª Suplente de Senador;
Cleanto José Alves da Silva;

2) Marcelo Costa e Castro – Eleito ao cargo de Deputado Federal;
Severo Maria Eulálio Neto – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
Wilson Nunes Martins - Não eleito;
Aderson Júnior Marques Buenos Aires;
Clebert Marques Buenos Aires.

1 recurso contra a expedição de diploma foi ajuizado em desfavor:

1) Heráclito de Sousa Fortes – Eleito ao cargo de Deputado Federal.

36 representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha foram ajuizadas em desfavor:

1) Wilson Nunes Brandão - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
2) Merlong Solano Nogueira - Suplente de Deputado Federal;
3) Idoneil Santana Mesquita – Suplente de Deputado Federal;
4) Ronaldo da Silva Prado – Suplente de Deputado Estadual;
5) Gustavo Sousa de Neiva – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
6) Sérgio Henrique de Sousa Lopes – Suplente de Deputado Estadual;
7) Georgiano Fernandes Lima Neto – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
8) Júlio César de Carvalho Lima – Eleito ao cargo de Deputado Federal;
9) Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
10) Fábio Nunez Novo – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
11) Themístocles Sampaio Pereira Filho - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
12) Pablo Dantas de Moura Santos - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
13) Átila Freitas Lira- Eleito ao cargo de Deputado Federal;
14) Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima – Eleita ao cargo de Deputada Federal;
15) Aluísio de Souza Martins - Suplente de Deputado Estadual;
16) Bessah Araújo Costa Reis Sá - Suplente de Deputado Estadual;
17) José de Andrade Maia Filho - Suplente de Deputado Federal;
18) Gilberto da Paixão Fonseca - Suplente de Deputado Federal;
19) Elmano Férrer de Almeida – Eleito ao cargo de Senador;
José Amauri Pereira de Araújo- Eleito 1º Suplente de Senador;
Maria Alzenir Porto da Costa- Eleita 2ª Suplente de Senador;
20) Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – Suplente de Deputado Federal;
21) Fernando Alberto de Brito Monteiro - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
22) Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Eleito ao cargo de Deputado Federal;
23) Odeni de Jesus da Silva – Suplente de Deputado Estadual;
24) Flora Izabel Nobre Rodrigues – Eleita ao cargo de Deputada Estadual;
25) João Mádison Nogueira - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
26) Júlio Ferraz Arcoverde - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
27) José Francisco Paes Landim - Eleito ao cargo de Deputado Federal;
28) José Wellington Barroso de Araújo Dias – Eleito ao cargo de Governador;
Margarete de Castro Coelho- Eleita ao cargo de Vice-Governadora;
29) Marcelo Costa e Castro - Eleito ao cargo de Deputado Federal;
30) João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo – Suplente de Deputado Estadual;
31) José Pinto de Mesquita - Suplente de Deputado Estadual;
32) Rubem Nunes Martins - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
33) Heráclito da Sousa Fortes – Eleito ao cargo de Deputado Federal;
34) Francisco das Chagas Limma – Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
35) José Ribamar Noleto de Santana - Eleito ao cargo de Deputado Estadual;
36)Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva- Eleito ao cargo de Deputado Estadual;

As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do diploma, inelegibilidade e multa. As representações por captação ilícita de sufrágio podem ensejar a cassação do diploma e aplicação de multa. Já as representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha, podem resultar na cassação do diploma.

Durante o ano eleitoral também foram expedidas recomendações, sendo 10 da PRE e 1 em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça; feitas reuniões do procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, do procurador regional eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Oliveira, e os procuradores eleitorais auxiliares, Marco Túlio Lustosa Caminha, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Marco Aurélio Adão com promotores eleitorais, com representantes de partidos políticos e com a imprensa local.

Foram feitas ainda, reuniões do procurador eleitoral com promotores eleitorais e a sociedade local das maiores zonas eleitorais do Estado nas cidades de Parnaíba, Picos, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato e Canto do Buriti para orientações eleitorais.
Para o procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, os dados da eleição de 2014 revelam mais uma vez, que o abuso do poder econômico, especialmente na modalidade de compra de votos, e o abuso do poder político continuam sendo a tônica no processo eleitoral no Piauí, o que não é uma peculiaridade do estado. Diante de tal conjuntura, a reforma política é uma medida imperativa e inadiável para amenizar tais vícios que deformam a vontade popular, comprometendo a legitimidade dos eleitos, e esvaziando assim o sistema da representação.

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