O Ministério Público do Piauí, através do Proncon, realiza neste sábado (15) várias ações desenvolvidas, como visitas aos estabelecimentos comerciais a fim de orientar consumidores e fornecedores obre direitos e deveres presentes no Código de Defesa do Consumidor.
A partir da tarde a fiscalização deve atingir os shoppings centers e supermercados da capital. Já durante a noite, os bares e restaurantes também farão parte da fiscalização do Proncon. “No caso dos restaurantes nós vamos orientar aos consumidores sobre a cobrança de 10% para os serviços de atendimento dos garçons, que não deve ser obrigatória”, finalizou.
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Imagem: Brunno Suênio/GP1Visita aos comerciantes
As ações serão realizadas em comemoração ao Dia do Consumidor e devem acontecer durante todo o dia. Pela manhã, uma equipe de fiscais foi até às lojas localizadas no centro de Teresina. Imagem: Brunno Suênio/GP1Fiscalização do Procon
De acordo com o fiscal José Arimatéia, alguns pontos que são mais reclamados pelos consumidores terão atenção especial, como é o caso das diferenciações dos preços nas gôndolas e os leitores óticos. “Essas são algumas das principais reclamações dos consumidores e hoje nós vamos orientar os fornecedores para que isso se torne adequado”, ressaltou o José Arimatéia.Imagem: Brunno Suênio/GP1José Arimatéia
Ainda de acordo com José Arimatéia o Procon vai atuar de forma educativa, apresentando aos consumidores recomendações que podem ser importantes na relação com o fornecedor. “É comum encontrar lojas que estabelecem um valor mínimo para compras pagas com o cartão de crédito, por exemplo. Isso vai de encontro à Lei 6.320/13”, explica o fiscal.A partir da tarde a fiscalização deve atingir os shoppings centers e supermercados da capital. Já durante a noite, os bares e restaurantes também farão parte da fiscalização do Proncon. “No caso dos restaurantes nós vamos orientar aos consumidores sobre a cobrança de 10% para os serviços de atendimento dos garçons, que não deve ser obrigatória”, finalizou.
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