Subprocurador suspende inquérito que investigava Procuradora Geral Zélia Saraiva

O Subprocurador-Geral de Justiça, Luís Francisco Ribeiro, decidiu suspender inquérito civil de nº 009/2014, que investigava ato da Procuradora Geral Zélia Saraiva. O inquérito investigava ilegalidade no cargo de Assessor de Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí.

Segundo o Subprocurador, em decisão do dia 28 de outubro, a suspensão do inquérito acontece “em face da decisão liminar suspensiva do Conselheiro Relator, Dr. Leonardo de Farias Duarte, prolatada nos autos da Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público n.º 0.00.000.001509/2014-83, a qual tem como requerentes os Promotores de Justiça Leida Maria de Oliveira Diniz e Fernando Ferreira dos Santos, Determino a imediata Suspensão do curso do Inquérito Civil n.º 009/2014, em trâmite no âmbito desta Subprocuradoria-Geral de Justiça, até decisão final do Colendo Conselho Nacional do Ministério Público”.

Entenda o Caso

A investigação teve início com base em ofício do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí (SINDSEMP-PI), que encaminhou representação questionando possíveis ilegalidades relativas ao cargo de Assessor de Procurador de Justiça.

No dia 17 de setembro, a promotora de Justiça Leida Diniz, expediu recomendação à procuradora-geral Zélia Saraiva pedindo a exoneração de Assessores dos Procuradores de Justiça.
Segundo Leida Diniz, apesar de não existir nenhuma especificação na lei, ela entende que um assessor de Procurador têm as mesmas funções que um assessor de Promotor, que por lei, precisa ser um técnico aprovado em concurso, mas no caso dos assessores de Procuradores eles são cargos de confiança. Para a promotora, o Assessor de Procurador mesmo sendo um cargo de confiança, exerce funções técnicas e que deveriam ser feitas por um servidor efetivo. Por isso ela pediu a regularidade da situação e que os atuais sejam exonerados.

No dia 24 de setembro, a procuradora geral Zélia Saraiva decidiu não acatar a recomendação da promotora e passou o caso para o Subprocurador Luís Francisco Ribeiro.
O promotor Régis Marinho, que é assessor especial da procuradoria-geral, chegou a informar na época, que a decisão da procuradora foi tomada por questão da hierarquia funcional já que não cabe a Zélia Saraiva acatar recomendação de um subordinado, no caso, da promotora Leida Diniz. O promotor também fez questão de esclarecer que a nomeação dos assessores comissionados em cargos de confiança de Procuradores está dentro da lei.

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