José Maria Barros
A juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, preside na próxima segunda-feira, 26 de agosto, a audiência de julgamento e instrução dos acusados pelo assassinato do ex- vereador de São Julião, Emídio Reis da Rocha (PMDB).
Emídio Reis foi executado a tiros na noite de 31 de janeiro de 2013, mas seu corpo somente foi encontrado cinco dias depois em um matagal localizado no povoado Lajedo Preto, zona rural do município de Pio IX. Após intensas investigações conduzidas pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), o caso foi desvendado e cinco acusados presos.
O vice-prefeito de São Julião José Francimar Pereira foi indiciado pela polícia como mandante do crime. Joaquim Pereira Neto, o Joaquim de Gabriel, foi apontado como o intermediador; enquanto os pistoleiros Antonio Sebastião de Sá, José Gildásio da Silva Brito e Válter Ricardo da Silva, indiciados como executores.
A audiência de instrução e julgamento será realizada no auditório do Fórum “Governador Helvídio Nunes de Barros”, em Picos. Na ocasião, a juíza Nilcimar Rodrigues ouvirá as testemunhas arroladas no processo e depois interrogará os cinco réus, que estão presos em Teresina. Como se trata se um crime de grande repercussão a segurança no local deverá ser reforçada.
A audiência é una, mas como serão ouvidas as testemunhas e os cinco réus, a juiz Nilcimar Rodrigues admite a possibilidade de não haver tempo hábil para concluir todo o processo em um único dia. Nesse caso ela remarca uma nova data para dar continuidade ao julgamento.
Ao final da audiência a juíza poderá absolver sumariamente os réus, impronunciar ou decretar a sentença de pronúncia. Neste caso ela determina que os acusados sejam levados a julgamento pelo Tribunal Popular do Júrí pelos crimes pelos quais foram denunciados pelo Ministério Público. Os cinco são acusados por seqüestro, tortura, homicídio e ocultação de cadáver
A sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo, ela apenas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado. E, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho, como ocorre no caso de latrocínio, roubo seguido de morte.
Audiência
Segundo especialistas, a audiência de instrução e julgamento é o último ato da fase instrutória onde se colherão as provas orais, tais como o esclarecimento do perito e assistentes técnicos, o depoimento pessoal das partes, a inquirição de testemunhas.
O juiz poderá ao final da audiência, proferir a sentença de mérito que será digitada no termo e assinada pelos interessados, saindo às partes intimadas de todos os atos processuais e iniciando-se o prazo para eventuais recursos.
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Emídio Reis foi executado a tiros na noite de 31 de janeiro de 2013, mas seu corpo somente foi encontrado cinco dias depois em um matagal localizado no povoado Lajedo Preto, zona rural do município de Pio IX. Após intensas investigações conduzidas pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), o caso foi desvendado e cinco acusados presos.
O vice-prefeito de São Julião José Francimar Pereira foi indiciado pela polícia como mandante do crime. Joaquim Pereira Neto, o Joaquim de Gabriel, foi apontado como o intermediador; enquanto os pistoleiros Antonio Sebastião de Sá, José Gildásio da Silva Brito e Válter Ricardo da Silva, indiciados como executores.
A audiência de instrução e julgamento será realizada no auditório do Fórum “Governador Helvídio Nunes de Barros”, em Picos. Na ocasião, a juíza Nilcimar Rodrigues ouvirá as testemunhas arroladas no processo e depois interrogará os cinco réus, que estão presos em Teresina. Como se trata se um crime de grande repercussão a segurança no local deverá ser reforçada.
A audiência é una, mas como serão ouvidas as testemunhas e os cinco réus, a juiz Nilcimar Rodrigues admite a possibilidade de não haver tempo hábil para concluir todo o processo em um único dia. Nesse caso ela remarca uma nova data para dar continuidade ao julgamento.
Imagem: Reprodução
Francimar Pereira é apontado como mandante do crime.
Francimar Pereira é apontado como mandante do crime. Ao final da audiência a juíza poderá absolver sumariamente os réus, impronunciar ou decretar a sentença de pronúncia. Neste caso ela determina que os acusados sejam levados a julgamento pelo Tribunal Popular do Júrí pelos crimes pelos quais foram denunciados pelo Ministério Público. Os cinco são acusados por seqüestro, tortura, homicídio e ocultação de cadáver
A sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo, ela apenas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado. E, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho, como ocorre no caso de latrocínio, roubo seguido de morte.
Audiência
Segundo especialistas, a audiência de instrução e julgamento é o último ato da fase instrutória onde se colherão as provas orais, tais como o esclarecimento do perito e assistentes técnicos, o depoimento pessoal das partes, a inquirição de testemunhas.
O juiz poderá ao final da audiência, proferir a sentença de mérito que será digitada no termo e assinada pelos interessados, saindo às partes intimadas de todos os atos processuais e iniciando-se o prazo para eventuais recursos.
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