""Vamos mudar radicalmente a maneira de fazer política"", diz presidente da OAB Marcus Vinicius

Em entrevista ao GP1, na segunda-feira (29), durante o ato de mobilização em prol do projeto de iniciativa popular Eleições Limpas para a reforma política brasileira, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que se a OAB conseguir um milhão e seiscentos mil assinaturas para o projeto, ele deve ter um impacto significativo na política brasileira.

O projeto tem vários tópicos que visam melhorar as eleições. Após a coleta das assinaturas, o projeto será encaminhado para o Congresso Nacional para votação. Marcus Vinicius afirmou que já conversou com a presidente Dilma Rousseff (PT), com Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), entre outros, faltando ainda falar com Marina Silva (RS) que deve ser candidata à presidência. Todos teriam demonstrado apoio ao projeto, mas ele afirmou que se preocupa com os políticos do Congresso que são responsáveis pela votação.

“O congresso nacional deve ser chamado à reflexão no sentido de que a sociedade brasileira aguarda essa reforma política o quanto antes. Os políticos precisam pensar mais na sociedade e menos na próxima eleição, para que tenhamos essa reforma política. Percebemos que apenas uma pressão da sociedade vai fazer com que esse projeto possa vigorar nas próximas eleições. Nós percebemos em diversas lideranças do congresso nacional, uma vontade de aprovar a reforma. Contudo, esses líderes têm dificuldade em convencer os liderados, pois cada deputado acaba pensando mais na sua próxima eleição do que no sistema eleitoral como um todo e isso prejudica a reforma política”, disse Marcus Vinicius.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, o atual sistema eleitoral estimula a corrupção e o caixa dois. “Quem tem experiência política no Brasil, sabe que o atual modelo tem que se encerrar, porque as pessoas são estimuladas a fazer o caixa dois, a compra de voto e a dar estrutura de campanha a seus apoiadores”, disse

Marcus Vinicius afirma que o projeto “ Eleições Limpas” vai punir com vigor quem fizer o caixa dois. “Hoje não constitui captação ilícita de sufrágio um candidato passar recursos para um chefe político, para obter apoio dele. O TSE entende que captação ilícita de sufrágio é apenas a compra direta com o eleitor. A compra do apoiador não constitui isso, mas o nosso projeto torna captação ilícita de sufrágio dar recursos para um apoiador de campanha, como um prefeito, um chefe político, um presidente de associação, porque tem muito isso na política. Dar os recursos para um coordenador de campanha para que ele possa conseguir votos na comunidade. A ideia é centralizar as despesas de campanha nos partidos, que terão recursos em um montante definido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse Marcus Vinicius em entrevista ao portal GP1.

Segundo Marcus Vinicius a punição será maior e trará mais benefícios para a sociedade. “A ideia é criar um sistema onde os partidos possam controlar e ser responsabilizados. Será criminalizado o caixa dois de campanha, que é o dinheiro não contabilizado. A punição será de reclusão de dois a cinco anos, e se houver uso de empresas com contrato público, de três a oito anos de reclusão. Para a cassação de mandato não precisará de uma prova de que isso influenciou a eleição, basta que se prove o caixa dois. Dessa maneira, a empresa que doou ficará proibida de contratar com o poder público, o candidato será cassado e todos os envolvidos responderão por um processo penal. Vamos mudar radicalmente a maneira de se fazer política, pois o caixa dois de campanha é matéria de defesa de muitos advogados penais, pois a pena é pequena, de 0 a 6 meses, que sempre vai para a prescrição e acaba estimulando, pois se você faz o caixa dois, a pessoa é eleita, e a única punição que você pode ter é a cassação do mandato, mas ainda pode retornar em novas eleições. Com a criminalização isso não acontecerá”, disse Marcus Vinicius.

Entenda outros pontos

Segundo presidente da OAB secção Piauí, William Guimarães, o projeto possui vários tópicos. “Através desse projeto sugerimos a alteração na forma de financiamento das campanhas, ou o fim do financiamento das pessoas jurídicas, porque entendemos que esse é um dos pontos que tendem a fomentar a prática da corrupção que assola esse país. Além disso, estamos propondo a alteração do sistema de eleições proporcionais. O leitor vota em um candidato e às vezes elege outro sem saber, ou vota em um e acaba elegendo outros. Um exemplo é o Tiririca, onde mais de um milhão de eleitores votaram no Tiririca, que acabou elegendo outras pessoas. Queremos que essa eleição proporcional aconteça de forma diferente. Em dois turnos. No primeiro turno o eleitor votará nos partidos, que terá sua lista previamente apresentada com os políticos. No segundo turno, ele vai votar nos candidatos. Assim nós privilegiados também o voto do eleitor diretamente no seu candidato de preferência”, disse William Guimarães.
A OAB também está propondo a liberação da internet, que ela possa acontecer seja no pré-eleitoral ou eleitoral, dando ampla liberdade ao cidadão para que possa apoiar os candidatos de sua preferência e ainda na alteração no que diz respeito a democracia interna dos partidos. “Para que defendamos a chamada em primeiro turno em lista fechada é preciso alterar de fato a lista orgânica dos partidos, para democratizar as eleições internas. Aqui nós temos partidos que não possuem um diretório municipal, apenas comissões executivas provisórias. Isso é uma forma de concentrar todo o poder do partido nas mãos dos dirigentes estaduais, que é uma coisa que queremos mudar”, disse William Guimarães.

A OAB está coletando assinaturas através do site www.eleiçõeslimpas.org.br ou www.oab.org.br. Presencialmente, os formulários estarão nas sedes da Ordem e também nas mais de 100 salas de advogados no Piauí.

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