Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor de justiça Fernando Ferreira Santos, abriu um procedimento preliminar investigatório de nº 016/2013, através da portaria nº 016/2013, para investigar atos de improbidade administrativa na Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região Norte de Teresina.
O promotor pretende investigar “eventuais atos de improbidade administrativa, caracterizados por possível irregularidade no que tange ao não pagamento de adicionais e gratificações devidos a servidores da SDU Norte”.
O procedimento foi aberto após um termo de declaração, assinado por João Evangelista Nascimento, contra a SDU Norte, onde declara uma possível omissão da superintendência em relação ao pagamento de hora-extra e gratificação dos servidores.
Segundo a portaria, a hora-extra é relacionada a uma atividade laboral realizada aos domingos e no período do carnaval. Já a gratificação especial, segundo a portaria, é referente a que foi “implantada em 1988 pelo Professor Wall Ferraz, deu-se extinta, preterindo, dessa forma, direito adquirido”.
O promotor Fernando Santos pretende investigar se o mesmo problema acontece com outros servidores da SDU Norte, além da “necessidade de averiguação, a respeito de possível ofensa aos princípios da Administração que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”.
Outro lado
O portal GP1 entrou em contato com a SDU Centro-Norte, mas a assessoria de imprensa informou que o assunto deveria ser tratado com a Secretaria de Finanças (SEMF) ou com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA).
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Finanças e foi informada pela secretária Milena que o secretário Adimilson Brasil Lustosa Filho, estaria ocupado o dia todo, em reuniões e que não poderia atender a nossa reportagem. A secretária ainda afirmou que na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos poderiam falar do assunto.
O GP1 entrou então em contato com a secretaria de administração, onde a secretária Luana informou que somente o setor de pagamentos poderia responder sobre esse assunto. O portal entrou em contato cinco vezes com o setor, o telefone chamava, mas ninguém atendeu.
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O promotor pretende investigar “eventuais atos de improbidade administrativa, caracterizados por possível irregularidade no que tange ao não pagamento de adicionais e gratificações devidos a servidores da SDU Norte”.
O procedimento foi aberto após um termo de declaração, assinado por João Evangelista Nascimento, contra a SDU Norte, onde declara uma possível omissão da superintendência em relação ao pagamento de hora-extra e gratificação dos servidores.
Imagem: Reprodução
Fernando Santos
Fernando SantosSegundo a portaria, a hora-extra é relacionada a uma atividade laboral realizada aos domingos e no período do carnaval. Já a gratificação especial, segundo a portaria, é referente a que foi “implantada em 1988 pelo Professor Wall Ferraz, deu-se extinta, preterindo, dessa forma, direito adquirido”.
O promotor Fernando Santos pretende investigar se o mesmo problema acontece com outros servidores da SDU Norte, além da “necessidade de averiguação, a respeito de possível ofensa aos princípios da Administração que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”.
Outro lado
O portal GP1 entrou em contato com a SDU Centro-Norte, mas a assessoria de imprensa informou que o assunto deveria ser tratado com a Secretaria de Finanças (SEMF) ou com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA).
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Finanças e foi informada pela secretária Milena que o secretário Adimilson Brasil Lustosa Filho, estaria ocupado o dia todo, em reuniões e que não poderia atender a nossa reportagem. A secretária ainda afirmou que na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos poderiam falar do assunto.
O GP1 entrou então em contato com a secretaria de administração, onde a secretária Luana informou que somente o setor de pagamentos poderia responder sobre esse assunto. O portal entrou em contato cinco vezes com o setor, o telefone chamava, mas ninguém atendeu.
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