Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior, instaurou um procedimento administrativo contra uma servidora acusada de acumular cargos na prefeitura de Jatobá do Piauí, que tem como gestor Dalberto Rocha.
Maurício Gomes, através da portaria nº 061/2013,informa que o processo de nº 011.117/07, do Tribunal de Contas do Estado, informa que Maria L.V.T.F. de A., teria recebido valores públicos a título de remuneração, sem, de fato, ter prestado qualquer serviço público na função de professora classe B para a Prefeitura de Jatobá do Piauí.
Segundo o promotor, “o art. 10, da Lei n.º 8.429/92, declara que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades públicas”.
O prefeito de Jatobá do Piauí, bem como a investigada, Maria L.V.T.F. de A, foram notificados para prestarem esclarecimentos sobre a denúncia. Se comprovada as irregularidades, o Ministério Público poderá instaurar um inquérito civil ou abrir uma ação civil pública.
Outro lado
Em entrevista ao GP1 o prefeito Dalberto Rocha explicou que não conhece e nem foi notificado a respeito da investigação realizada pela Promotoria de Justiça quanto a contratação indevida da servidora Maria L.V.T.F.
"Não fui notificado sobre nenhuma investigação da Promotoria de Justiça. A única coisa que a Justiça me pediu na manhã de hoje, foi que eu enviasse a relação de funcionários que cedi para o cartório da cidade, para que eles pudessem realizar uma averiguação. Inclusive essa solicitação chegou à prefeitura e eu não estava na cidade e pedi que fosse enviada ao meu email, que ainda nem abri, então na verdade até essa solicitação não respondi".
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Maurício Gomes, através da portaria nº 061/2013,informa que o processo de nº 011.117/07, do Tribunal de Contas do Estado, informa que Maria L.V.T.F. de A., teria recebido valores públicos a título de remuneração, sem, de fato, ter prestado qualquer serviço público na função de professora classe B para a Prefeitura de Jatobá do Piauí.
Segundo o promotor, “o art. 10, da Lei n.º 8.429/92, declara que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades públicas”.
O prefeito de Jatobá do Piauí, bem como a investigada, Maria L.V.T.F. de A, foram notificados para prestarem esclarecimentos sobre a denúncia. Se comprovada as irregularidades, o Ministério Público poderá instaurar um inquérito civil ou abrir uma ação civil pública.
Outro lado
Em entrevista ao GP1 o prefeito Dalberto Rocha explicou que não conhece e nem foi notificado a respeito da investigação realizada pela Promotoria de Justiça quanto a contratação indevida da servidora Maria L.V.T.F.
"Não fui notificado sobre nenhuma investigação da Promotoria de Justiça. A única coisa que a Justiça me pediu na manhã de hoje, foi que eu enviasse a relação de funcionários que cedi para o cartório da cidade, para que eles pudessem realizar uma averiguação. Inclusive essa solicitação chegou à prefeitura e eu não estava na cidade e pedi que fosse enviada ao meu email, que ainda nem abri, então na verdade até essa solicitação não respondi".
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