O presidente da Fundação municipal de Saúde, Luiz Lobão, em entrevista ao Jornal do Piauí, na tarde desta terça-feira (05), comentou sobre a lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho. A lei de autoria do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), torna obrigatória a divulgação diária dos nomes de médicos e demais profissionais da saúde, suas especialidades, dias, horários e número de fichas de atendimento nas unidades de saúde de rede pública.
Segundo o presidente, a lei vai possibilitar a transparência beneficiando a população. “Essa lei coincide com o pensamento do prefeito Firmino Filho, que vem tentando dar transparência à gestão”, declarou.
As informações devem ser anexadas logo na entrada do posto de atendimento ou do hospital em local de fácil visualização.
“Caso as informações não estejam disponíveis, ou não condiga com a realidade o usuário do sistema de saúde deve denunciar ao órgão administrador da unidade, que tem o prazo de 30 dias para punir o servidor. Se dentro desse prazo o gestor não tomar as providências o punido será ele”, enfatizou Luiz Lobão.
A lei também torna obrigatórios avisos com os números de telefone da Prefeitura de Teresina, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e do Ministério Público, para que os usuários possam denunciar os hospitais que não cumpram a lei.
Além disso, a lei visa maior transparência na atuação dos profissionais e evitar a compra de vagas nas filas de atendimento.
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Segundo o presidente, a lei vai possibilitar a transparência beneficiando a população. “Essa lei coincide com o pensamento do prefeito Firmino Filho, que vem tentando dar transparência à gestão”, declarou.
Imagem: Divulgação
Luiz Lobão
Luiz LobãoAs informações devem ser anexadas logo na entrada do posto de atendimento ou do hospital em local de fácil visualização.
“Caso as informações não estejam disponíveis, ou não condiga com a realidade o usuário do sistema de saúde deve denunciar ao órgão administrador da unidade, que tem o prazo de 30 dias para punir o servidor. Se dentro desse prazo o gestor não tomar as providências o punido será ele”, enfatizou Luiz Lobão.
A lei também torna obrigatórios avisos com os números de telefone da Prefeitura de Teresina, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e do Ministério Público, para que os usuários possam denunciar os hospitais que não cumpram a lei.
Além disso, a lei visa maior transparência na atuação dos profissionais e evitar a compra de vagas nas filas de atendimento.
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