Gil Sobreira
O desembargador Pedro de Alcântara Macedo determinou em despacho de 30 de setembro a citação do vice-prefeito da cidade de Aroazes José Adalberto de Sousa e do médico Delson Castelo Branco Rocha para que sejam notificados e apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias na ação penal em que são acusados de corrupção passiva, art.317 do Código Penal. A 1ª Câmara Especializada Criminal recebeu a denúncia por unanimidade no dia 25 de junho de 2013. A pena para o crime vai de 2 a 12 anos de cadeia.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, o médico Delson Castelo Branco Rocha, devidamente credenciado junto SUS – Sistema Único de Saúde, solicitou pagamento para uma consulta que realizou no Hospital Santa Maria e depois solicitou o pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) as vítimas Raimundo Nonato Pereira da Cruz e Lúcia Helena Alves Sampaio Silva para que fosse realizada cirurgia de retirada de tumor. A trama foi combinada com o vice-prefeito que “conversou” com o médico e, segundo o inquérito policial, conseguiu diminuir a quantia para R$1.200,00 (mil e duzentos reais), dizendo que o dinheiro deveria ser depositado na conta de sua esposa de nome Neuma para que a Lúcia Helena pudesse ser internada e operada para retirada do tumor. Feito o depósito, a vítima foi internada no Hospital Santa Maria, mas no momento da internação, o Sr. Raimundo questionou se não havia um equívoco, pois aquele setor de internação era público e a paciente pagou particular. Tendo obtido como resposta “que era pra ele ficar quieto” pois ele estava resolvendo. Após a cirurgia, o Sr. Raimundo entendendo que poderia ficar como acompanhante no apartamento no pós operatório, fez a solicitação, entretanto um funcionário disse a este que a cirurgia tinha ocorrido pelo SUS e que a paciente se encontrava na enfermaria, o que não dava direito a acompanhante, mesmo assim, o Sr. Raimundo permaneceu por três dias na parte externa do hospital, pernoitando pelas calçadas, até a alta de sua esposa. Após o retorno a Aroazes, Raimundo fez uma ligação para o vice-prefeito, e disse: “O que você fez comigo não se faz nem com cachorro! Pegou meu dinheiro para internar minha mulher particular e internou pelo SUS!”. E recebeu como resposta que “você é sujo e covarde, eu não falei pra você ficar quieto!”. Poucos dias depois da cirurgia Raimundo teve que levar a esposa para São Paulo pois esta precisava passar por tratamento oncológico no Hospital do Câncer de Barretos-SP, em virtude das dores que sentia, onde lá disseram que o procedimento médico que Lúcia Helena tinha sido submetida tinha sido apenas uma colheta de tecido para biópsia.
Em depoimento o vice-prefeito admitiu que a vítima realmente pagou R$ 50,00 (cinquenta reais) reais pela consulta e que o médico primeiramente cobrou a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mas terminou aceitando R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para realizar a cirurgia de retirada do tumor, onde a quantia foi depositada na conta de sua esposa, mas que repassou integralmente o valor ao médico Delson Castelo Branco Rocha, em espécie e sem recibo, no próprio consultório do médico. Afirmou que não ficou com nenhuma parte do dinheiro e nem cobrou nada para intermediar os procedimentos. Acrescentou que o médico foi afastado do Hospital Getúlio Vargas pela mesma prática. Em depoimento o médico negou que cobrou ou exigiu vantagem financeira ou honorários, negando que tenha recebido qualquer dinheiro, “sendo tudo estória fantasiosa”.
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Entenda o caso
De acordo com a denúncia, o médico Delson Castelo Branco Rocha, devidamente credenciado junto SUS – Sistema Único de Saúde, solicitou pagamento para uma consulta que realizou no Hospital Santa Maria e depois solicitou o pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) as vítimas Raimundo Nonato Pereira da Cruz e Lúcia Helena Alves Sampaio Silva para que fosse realizada cirurgia de retirada de tumor. A trama foi combinada com o vice-prefeito que “conversou” com o médico e, segundo o inquérito policial, conseguiu diminuir a quantia para R$1.200,00 (mil e duzentos reais), dizendo que o dinheiro deveria ser depositado na conta de sua esposa de nome Neuma para que a Lúcia Helena pudesse ser internada e operada para retirada do tumor. Feito o depósito, a vítima foi internada no Hospital Santa Maria, mas no momento da internação, o Sr. Raimundo questionou se não havia um equívoco, pois aquele setor de internação era público e a paciente pagou particular. Tendo obtido como resposta “que era pra ele ficar quieto” pois ele estava resolvendo. Após a cirurgia, o Sr. Raimundo entendendo que poderia ficar como acompanhante no apartamento no pós operatório, fez a solicitação, entretanto um funcionário disse a este que a cirurgia tinha ocorrido pelo SUS e que a paciente se encontrava na enfermaria, o que não dava direito a acompanhante, mesmo assim, o Sr. Raimundo permaneceu por três dias na parte externa do hospital, pernoitando pelas calçadas, até a alta de sua esposa. Após o retorno a Aroazes, Raimundo fez uma ligação para o vice-prefeito, e disse: “O que você fez comigo não se faz nem com cachorro! Pegou meu dinheiro para internar minha mulher particular e internou pelo SUS!”. E recebeu como resposta que “você é sujo e covarde, eu não falei pra você ficar quieto!”. Poucos dias depois da cirurgia Raimundo teve que levar a esposa para São Paulo pois esta precisava passar por tratamento oncológico no Hospital do Câncer de Barretos-SP, em virtude das dores que sentia, onde lá disseram que o procedimento médico que Lúcia Helena tinha sido submetida tinha sido apenas uma colheta de tecido para biópsia.
Em depoimento o vice-prefeito admitiu que a vítima realmente pagou R$ 50,00 (cinquenta reais) reais pela consulta e que o médico primeiramente cobrou a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mas terminou aceitando R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para realizar a cirurgia de retirada do tumor, onde a quantia foi depositada na conta de sua esposa, mas que repassou integralmente o valor ao médico Delson Castelo Branco Rocha, em espécie e sem recibo, no próprio consultório do médico. Afirmou que não ficou com nenhuma parte do dinheiro e nem cobrou nada para intermediar os procedimentos. Acrescentou que o médico foi afastado do Hospital Getúlio Vargas pela mesma prática. Em depoimento o médico negou que cobrou ou exigiu vantagem financeira ou honorários, negando que tenha recebido qualquer dinheiro, “sendo tudo estória fantasiosa”.
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