Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades na aquisição de materiais de construção após realização de processo licitatório da prefeitura de Cajazeiras do Piauí, através do gestor Deocleciano Ferreira Tôrres.
Segundo o TCE, “conforme TC-N-014288/10, a realização de processo licitatório, carta-convite nº 007/2010 para aquisição de material de construção. O referido processo foi homologado dia 25 de março de 2010, com o valor de R$ 39.652,60”.
A irregularidade encontrada pelo TCE, é que mesmo uma empresa tendo ganhado o processo licitatório para a venda de materiais de construção, o prefeito realizou a compra em outra empresa que havia ganhado outro processo licitatório, mas para o fornecimento de gêneros alimentícios.
“Foram adquiridos materiais de construção, no total de R$ 6.241,00 junto ao credor J. A. Pereira Lima MEE – Mercantil Lima que, como se pode ver, foi vencedor de processo licitatório no município, mas para o fornecimento de gêneros alimentícios”, diz o relator Abelardo Pio Vilanova e Silva em relatório do TCE.
A defesa do prefeito Deocleciano alegou que “pode acontecer a falta de materiais junto ao vencedor e por outro lado a necessidade, em caráter emergencial para compra do material”.
O TCE não aceitou a justificativa do prefeito, afirmando que “a justificativa relata uma hipótese, mas este contraditório não trabalha com hipótese, sendo necessário o fato real. Entende-se mesmo que o vencedor da licitação não tenha o produto, o gestor não poderia adquirir junto ao outro credor”, afirma o relator Abelardo Pio.
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Segundo o TCE, “conforme TC-N-014288/10, a realização de processo licitatório, carta-convite nº 007/2010 para aquisição de material de construção. O referido processo foi homologado dia 25 de março de 2010, com o valor de R$ 39.652,60”.
A irregularidade encontrada pelo TCE, é que mesmo uma empresa tendo ganhado o processo licitatório para a venda de materiais de construção, o prefeito realizou a compra em outra empresa que havia ganhado outro processo licitatório, mas para o fornecimento de gêneros alimentícios.
“Foram adquiridos materiais de construção, no total de R$ 6.241,00 junto ao credor J. A. Pereira Lima MEE – Mercantil Lima que, como se pode ver, foi vencedor de processo licitatório no município, mas para o fornecimento de gêneros alimentícios”, diz o relator Abelardo Pio Vilanova e Silva em relatório do TCE.
A defesa do prefeito Deocleciano alegou que “pode acontecer a falta de materiais junto ao vencedor e por outro lado a necessidade, em caráter emergencial para compra do material”.
O TCE não aceitou a justificativa do prefeito, afirmando que “a justificativa relata uma hipótese, mas este contraditório não trabalha com hipótese, sendo necessário o fato real. Entende-se mesmo que o vencedor da licitação não tenha o produto, o gestor não poderia adquirir junto ao outro credor”, afirma o relator Abelardo Pio.
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