O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, MPA, desenvolve ampla campanha no sentido de conscientizar os piscicultores quanto a importância de se registrarem junto ao órgão federal.
“Os produtores precisam entender a importância do Registro do Aquicultor. Sem esse cadastro, eles não existem para o MPA, e por isso não podem se beneficiar das políticas daquele órgão para o segmento. O cadastro não funciona apenas para a fiscalização, mas também para que os piscicultores possam pleitear investimentos, subsídios, entre outras facilidades”, explica a gerente da Unidade de Agronegócios do Sebrae no Piauí, Ana Lúcia Oliveira.
Cerca de quarenta produtores do Estado já se encontram devidamente registrados junto ao MPA. A meta é que até o final do ano, esse número tenha crescido mais de 200%. Já foram visitados os municípios de Elesbão Veloso, Piracuruca e Esperantina. Até dezembro serão visitados também os municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luiz Correia, Buriti dos Lopes, Piripiri, José de Freitas, Campo Maior, Demerval Lobão e Palmeirais.
“A princípio iremos visitar os piscicultores atendidos por projeto do Sebrae em doze municípios. Mas as vantagens do Registro do Aquicultor não se limitam só a esses produtores. Todos os outros criadores de peixe do Estado também podem solicitar o cadastro junto ao MPA”, destaca o gestor do gestor do Projeto Desenvolvimento da Piscicultura do Sebrae no Piauí, João Pinheiro.
Segundo Pinheiro, o processo de registro no MPA é simples e dura em média uma semana. “Inicialmente é feito o levantamento dos dados e o georeferenciamento da propriedade para preenchimento de uma ficha cadastral. As informações são encaminhadas para a superintendência do MPA em Teresina. Um técnico do órgão insere os dados no sistema e automaticamente é gerado um número de registro, que identifica o aquicultor a nível nacional”, informa.
Para facilitar o registro dos piscicultores, o MPA está capacitando pessoas nos diversos municípios do Estado. A ideia é que esses agentes possam preencher a ficha cadastral dos piscicultores na propriedade, sem a necessidade de deslocamento dos mesmos para Teresina.
O superintendente do MPA no Piauí, Sérgio Silva, conta que atualmente o Piauí tem cerca de mil empreendedores atuando no ramo da piscicultura e que apenas 5% desse total está devidamente registrado no MPA.
“Quando incentivamos o cadastro não é para sobrecarregar os produtores de impostos, mas para que eles passem a existir legalmente junto ao Governo e demais entidades que fomentam a piscicultura. Com o registro, esses empreendedores tem acesso a vários benefícios, como subsídios para as perdas no período da estiagem”, informa o superintendente.
Outro requisito que justifica a necessidade do registro dos piscicultores é a obrigatoriedade do cadastro para a obtenção da licença junto ao Serviço de Inspeção Federal, SIF. “O SIF atesta a qualidade e procedência do pescado e é uma das exigências de vários pontos de venda do Estado. O mercado existe, mas sem o devido registro dos produtos, o abastecimento fica prejudicado”, acrecenta Silva.
O Registro do Aquicultor facilita ainda o acesso ao crédito junto às instituições financeiras, já que para liberar recursos os bancos exigem o documento, além da licença ambiental. O transporte e trânsito do pescado só é permitido com o registro. O poder de representação e reinvidicação dos produtores também se fortalece, a medida em que os pleitos se tornam coletivos.
“São vários aspectos que podem comprometer o avanço e sustentabilidade do projeto. Pelo transporte ilegal, por exemplo, o produtor pode ser penalizado com multa, cujo valor o impeça de continuar com a atividade de produção de pescado. Também penso em pleietar para Esperantina, onde há a maior concentração das propriedades de cultivo, uma Unidade Básica de Beneficiamento de Pescado. Mas como poderei justificar o pedido, se para o Ministério os piscicultores não existem? Se os produtores do Estado quiserem crescer, o caminho é esse”, explica Sérgio Silva.
Para maiores informações sobre o Registro do Aquicultor, os interessados devem procurar a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, MPA, no Piauí, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 – Centro/S, ou ligar para (86) 3301-4534. Analistas e consultores da Unidade de Agronegócios do Sebrae no Piauí também estão disponíveis para esclarecer as dúvidas dos piscicultores. Além da sede em Teresina, o Sebrae tem escritórios em Parnaíba, Piripiri, São Raimundo Nonato, Floriano e Picos.
“Os produtores precisam entender a importância do Registro do Aquicultor. Sem esse cadastro, eles não existem para o MPA, e por isso não podem se beneficiar das políticas daquele órgão para o segmento. O cadastro não funciona apenas para a fiscalização, mas também para que os piscicultores possam pleitear investimentos, subsídios, entre outras facilidades”, explica a gerente da Unidade de Agronegócios do Sebrae no Piauí, Ana Lúcia Oliveira.
Cerca de quarenta produtores do Estado já se encontram devidamente registrados junto ao MPA. A meta é que até o final do ano, esse número tenha crescido mais de 200%. Já foram visitados os municípios de Elesbão Veloso, Piracuruca e Esperantina. Até dezembro serão visitados também os municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luiz Correia, Buriti dos Lopes, Piripiri, José de Freitas, Campo Maior, Demerval Lobão e Palmeirais.
“A princípio iremos visitar os piscicultores atendidos por projeto do Sebrae em doze municípios. Mas as vantagens do Registro do Aquicultor não se limitam só a esses produtores. Todos os outros criadores de peixe do Estado também podem solicitar o cadastro junto ao MPA”, destaca o gestor do gestor do Projeto Desenvolvimento da Piscicultura do Sebrae no Piauí, João Pinheiro.
Segundo Pinheiro, o processo de registro no MPA é simples e dura em média uma semana. “Inicialmente é feito o levantamento dos dados e o georeferenciamento da propriedade para preenchimento de uma ficha cadastral. As informações são encaminhadas para a superintendência do MPA em Teresina. Um técnico do órgão insere os dados no sistema e automaticamente é gerado um número de registro, que identifica o aquicultor a nível nacional”, informa.
Para facilitar o registro dos piscicultores, o MPA está capacitando pessoas nos diversos municípios do Estado. A ideia é que esses agentes possam preencher a ficha cadastral dos piscicultores na propriedade, sem a necessidade de deslocamento dos mesmos para Teresina.
O superintendente do MPA no Piauí, Sérgio Silva, conta que atualmente o Piauí tem cerca de mil empreendedores atuando no ramo da piscicultura e que apenas 5% desse total está devidamente registrado no MPA.
“Quando incentivamos o cadastro não é para sobrecarregar os produtores de impostos, mas para que eles passem a existir legalmente junto ao Governo e demais entidades que fomentam a piscicultura. Com o registro, esses empreendedores tem acesso a vários benefícios, como subsídios para as perdas no período da estiagem”, informa o superintendente.
Outro requisito que justifica a necessidade do registro dos piscicultores é a obrigatoriedade do cadastro para a obtenção da licença junto ao Serviço de Inspeção Federal, SIF. “O SIF atesta a qualidade e procedência do pescado e é uma das exigências de vários pontos de venda do Estado. O mercado existe, mas sem o devido registro dos produtos, o abastecimento fica prejudicado”, acrecenta Silva.
O Registro do Aquicultor facilita ainda o acesso ao crédito junto às instituições financeiras, já que para liberar recursos os bancos exigem o documento, além da licença ambiental. O transporte e trânsito do pescado só é permitido com o registro. O poder de representação e reinvidicação dos produtores também se fortalece, a medida em que os pleitos se tornam coletivos.
“São vários aspectos que podem comprometer o avanço e sustentabilidade do projeto. Pelo transporte ilegal, por exemplo, o produtor pode ser penalizado com multa, cujo valor o impeça de continuar com a atividade de produção de pescado. Também penso em pleietar para Esperantina, onde há a maior concentração das propriedades de cultivo, uma Unidade Básica de Beneficiamento de Pescado. Mas como poderei justificar o pedido, se para o Ministério os piscicultores não existem? Se os produtores do Estado quiserem crescer, o caminho é esse”, explica Sérgio Silva.
Para maiores informações sobre o Registro do Aquicultor, os interessados devem procurar a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, MPA, no Piauí, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 – Centro/S, ou ligar para (86) 3301-4534. Analistas e consultores da Unidade de Agronegócios do Sebrae no Piauí também estão disponíveis para esclarecer as dúvidas dos piscicultores. Além da sede em Teresina, o Sebrae tem escritórios em Parnaíba, Piripiri, São Raimundo Nonato, Floriano e Picos.
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