Membros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça visitaram a Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (20), em busca de parceria para a realização da 56ª Caravana da Anistia. Em sua primeira passagem pelo Estado, o grupo tem o objetivo de prestar assistência jurídica às vítimas de perseguição política no período da ditadura militar.
A comissão, que foi recebida pelos vereadores Edvaldo Marques (PSB), presidente da Casa, Rodrigo Martins (PSB) e Luiz Lobão (PMDB), conheceu as novas instalações do Legislativo municipal. Um dos conselheiros é o piauiense Marcelo Portela, que é advogado e membro do projeto educativo “Anistia Política: Educação, Democracia e Direitos Humanos”, desenvolvido desde 2007 pelo governo federal.
A idéia é solicitar a disponibilidade do Salão Nobre da CMT no dia 30 de março para a realização da Caravana. Na oportunidade haverá solenidade de abertura, sessão de julgamento de requerimentos de anistia política, sessões de memória e homenagens a ex-perseguidos políticos. “Além do julgamento, a caravana visa facilitar a vida do cidadão que se sentiu prejudicado por ter seus direitos suspensos e não precisar se deslocar à Brasília em busca de reconhecimento da causa”, explica Marcelo Portela.
O presidente Edvaldo Marques afirmou que a estrutura da Câmara está à disposição para a realização da caravana. “A Câmara abre as portas para receber essa grande iniciativa, que busca o reconhecimento da causa do cidadão que teve o direito de se manifestar suspenso”, ressalta. “É também um relevante trabalho de resgate histórico-cultural e vai possibilitar oferecer esse retorno ao cidadão anistiado que foi prejudicado”, acrescenta Rodrigo Martins.
Presidida pelo secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior, a Comissão possui conselheiros que analisam os processos. O cidadão interessado não precisa recorrer a advogados por se tratar de processo administrativo, porém é necessário apresentar provas de que foi alvo de perseguição política. Em seguida, os conselheiros realizam diligências no Superior Tribunal Militar, Arquivo Nacional, Agência Brasileira de Inteligência entre outros órgãos e emitem um relatório.
A comissão, que foi recebida pelos vereadores Edvaldo Marques (PSB), presidente da Casa, Rodrigo Martins (PSB) e Luiz Lobão (PMDB), conheceu as novas instalações do Legislativo municipal. Um dos conselheiros é o piauiense Marcelo Portela, que é advogado e membro do projeto educativo “Anistia Política: Educação, Democracia e Direitos Humanos”, desenvolvido desde 2007 pelo governo federal.
A idéia é solicitar a disponibilidade do Salão Nobre da CMT no dia 30 de março para a realização da Caravana. Na oportunidade haverá solenidade de abertura, sessão de julgamento de requerimentos de anistia política, sessões de memória e homenagens a ex-perseguidos políticos. “Além do julgamento, a caravana visa facilitar a vida do cidadão que se sentiu prejudicado por ter seus direitos suspensos e não precisar se deslocar à Brasília em busca de reconhecimento da causa”, explica Marcelo Portela.
O presidente Edvaldo Marques afirmou que a estrutura da Câmara está à disposição para a realização da caravana. “A Câmara abre as portas para receber essa grande iniciativa, que busca o reconhecimento da causa do cidadão que teve o direito de se manifestar suspenso”, ressalta. “É também um relevante trabalho de resgate histórico-cultural e vai possibilitar oferecer esse retorno ao cidadão anistiado que foi prejudicado”, acrescenta Rodrigo Martins.
Presidida pelo secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior, a Comissão possui conselheiros que analisam os processos. O cidadão interessado não precisa recorrer a advogados por se tratar de processo administrativo, porém é necessário apresentar provas de que foi alvo de perseguição política. Em seguida, os conselheiros realizam diligências no Superior Tribunal Militar, Arquivo Nacional, Agência Brasileira de Inteligência entre outros órgãos e emitem um relatório.
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