Processo contra prefeito de Amarante vai a julgamento no Tribunal de Justiça

A Ação Penal em que é réu o prefeito de Amarante, Luis Neto Alves de Sousa, foi redistribuída e passou a ser relatado pelo Desembargador José Francisco do Nascimento. O processo está concluso desde 24 de fevereiro de 2012.

A Ação Penal tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça por tentativa de homicídio, art.121, combinado com o art. 14 do Código Penal. A denúncia foi recebida por maioria dos votos em 05 de julho de 2011. A pena pode chegar a 20 anos de reclusão.


Segundo a denúncia, o prefeito Luis Neto Alves de Sousa e Aldeci dos Santos Azevedo teriam se dirigido à residência de João Gramosa Vilarinho, gerente da Eletrobrás em Amarante, armados de um facão, em razão de acreditarem que teria sido ele o responsável pelo corte da energia elétrica em uma festa no clube do irmão do prefeito. O prefeito invadiu a casa e tentou esfaqueá-lo. Já Aldeci aguardou o desfecho da ação no exterior da casa.

O Prefeito Luis Neto alegou legítima defesa já que a vítima estaria mordendo um de seus dedos e acrescentou que o golpe desferido não foi dado com a lâmina do facão e sim com a folha lateral.

Luis Neto foi condenado em uma ação cível pelo Juiz de Direito de Amarante, Netanias Batista de Moura, a pagar R$ 30.000, 00 a João Gramosa Vilarinho por danos morais.