Brunno Suênio
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) constatou que a prefeitura do município de São Julião, distante 382 km, ao sudoeste de Teresina, realizou despesas com contratações de empresas responsáveis por prestação de serviços, sem o devido processo licitatório exigido para tal no exercício do ano de 2010.
Um exemplo disso é a contratação de uma empresa responsável pela distribuição de merenda escolar. De acordo com o relatório do TCE, o total de despesas com fornecimento de gêneros alimentícios com o fornecedor foi de R$ 99.614,00. “O gestor acusa o envio do processo licitatório, todavia, a peça não foi encontrada nos autos. Foi cadastrado, mas não finalizado no sistema Licitações Web, o Pregão nº 01/10, referente à aquisição de merenda escolar”.
Ainda de acordo com o TCE, acerca das prestações de contas daquele município no ano de 2010, “foi constatada a realização de despesas sem os respectivos processos licitatórios, sem procedimentos de dispensa/inexigibilidade, bem como a fragmentação de despesas, cujo somatório ultrapassou o limite de dispensa de licitação. As despesas totalizaram o valor de R$ 1.016.003,36”.
O prefeito José Francisco de Sousa, conhecido como José Neci, foi candidato a reeleição e venceu a disputa para o próximo mandato com 2.381 votos.
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Ainda de acordo com o TCE, acerca das prestações de contas daquele município no ano de 2010, “foi constatada a realização de despesas sem os respectivos processos licitatórios, sem procedimentos de dispensa/inexigibilidade, bem como a fragmentação de despesas, cujo somatório ultrapassou o limite de dispensa de licitação. As despesas totalizaram o valor de R$ 1.016.003,36”.
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