Foi realizada ontem (27) durante todo o dia, uma operação ao contrabando e ao descaminho, que ocorre quando a nota fiscal indica um endereço de entrega e na verdade a mercadoria é levada para outro lugar.
A operação denominada ‘Cabeça de Cuia’, foi cumprida pela Divisão de Repressão – Direção da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil e pela Equipe de Fiscalização Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina.
A operação que visa combater o comércio de mercadorias estrangeiras, especialmente as de maior valor agregado, introduzidas clandestinamente no país em lojas varejistas de Teresina, foi um sucesso.
Em um balanço feito pelo Delegado da Receita Federal do Brasil de Teresina, João Batista da Silva Filho, mais de 20 estabelecimentos foram fiscalizados e cerca de meio milhão de reais em mercadorias estrangeiras, especialmente eletroeletrônicos, bens de informática e perfumes, foram indisponibilizadas para o comércio, por não ter comprovada sua regular importação.
De acordo com o delegado João Batista, os contribuintes que comprovarem a regularidade dos bens apreendido, terão seus bens devolvidos.
As sanções previstas implicam a perda da mercadoria (que poderá ser destruída, leiloada, incorporada ao patrimônio público ou doada a entidades filantrópicas, nos termos da lei) e a representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, para ajuizamento de ação penal.
A operação denominada ‘Cabeça de Cuia’, foi cumprida pela Divisão de Repressão – Direção da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil e pela Equipe de Fiscalização Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina.
A operação que visa combater o comércio de mercadorias estrangeiras, especialmente as de maior valor agregado, introduzidas clandestinamente no país em lojas varejistas de Teresina, foi um sucesso.
Em um balanço feito pelo Delegado da Receita Federal do Brasil de Teresina, João Batista da Silva Filho, mais de 20 estabelecimentos foram fiscalizados e cerca de meio milhão de reais em mercadorias estrangeiras, especialmente eletroeletrônicos, bens de informática e perfumes, foram indisponibilizadas para o comércio, por não ter comprovada sua regular importação.
De acordo com o delegado João Batista, os contribuintes que comprovarem a regularidade dos bens apreendido, terão seus bens devolvidos.
As sanções previstas implicam a perda da mercadoria (que poderá ser destruída, leiloada, incorporada ao patrimônio público ou doada a entidades filantrópicas, nos termos da lei) e a representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, para ajuizamento de ação penal.
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