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Deputados propõem medidas para evitar monopólio empresarial em Juazeiro (PI)

No último sábado, uma audiência pública proposta pelos deputados João de Deus (PT) e Antônio Félix (PPS) ouviu queixas contra o monopólio empresarial.

Trabalhadores agachados cortando rochas sob o sol de seis a oito horas por dia. Essa é a rotina diária de quem ganha a vida há mais de 60 anos na exploração das minas de gipsita, mais conhecidas como pedras de Castelo, localizada nos municípios de Juazeiro e Castelo do Piauí. No último sábado, uma audiência pública proposta pelos deputados João de Deus (PT) e Antônio Félix (PPS) ouviu queixas contra o monopólio empresarial.

Dentre os encaminhamentos foi proposta a formação de uma comissão envolvendo os dois parlamentares e representantes das cooperativas e sindicatos. João de Deus afirmou que é preciso ir além e defendeu a redação de uma minuta de convênio entre o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais) o Governo Estadual que estabelece a destinação de 10 mil hectares para os trabalhadores (Lei de autoria do deputado Antônio Félix) e que as entidades ligadas aos trabalhadores apresentem ofício das áreas pretendidas.

“É preciso também estruturar essas cooperativas e sindicatos para que, através de emendas parlamentares, possam adquirir equipamentos necessários para compra de equipamentos. Acompanho esse drama há vários anos, onde os nativos exploram essa atividade e, de repente, uma empresa consegue a concessão do DNPM de mais de 39 mil hectares. Hoje os trabalhadores respondem a processos na justiça porque simplesmente não podem retirar a pedra do próprio quintal. É um absurdo”, reclamou.

“Já vi homem com mais de 50 anos chorar porque não pode comprar um par de chinelos, mas recebe intimação da justiça. O DNPM errou ao dar essa concessão sem vir aqui conversar conosco”, disse um dos trabalhadores. João de Deus chamou atenção ainda para um outro problema. “Esses homens são trabalhadores rurais e, podem perder o direito à aposentadoria caso sejam fichados pela empresa”, explicando que assim será preciso trabalhar mais 35 anos para ter o benefício.

Com os encaminhamentos os trabalhadores saíram com esperança renovada de poder trabalhar em suas próprias terras. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí, na presidência do deputado Xavier Neto (PR).
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