O Tribunal de Justiça do Piauí expediu um contramandado de prisão em favor do empresário Paulo Sandro Rocha Amorim , conhecido como Paulo Caiano , proprietário de uma extensa rede de postos de gasolina com atuação em diversos estados e namorado da prefeita Fernanda Marques , de Luzilândia. A decisão, proferida pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo , na sexta-feira (21), suspende a ordem de prisão preventiva que havia sido decretada pelo juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos , no âmbito da Operação Usuário Zero.
Paulo Caiano teve sua prisão decretada na segunda fase da operação, deflagrada em 18 de fevereiro de 2025. A investigação apura um complexo esquema de fraudes em processos judiciais que teria causado um prejuízo estimado em R$ 7 milhões à distribuidora de combustíveis Ipiranga. Além do mandado de prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário em Teresina e na residência de familiares.
Apesar do contramandado, o empresário terá que cumprir medidas cautelares rigorosas, incluindo: monitoramento eletrônico por 120 dias, proibição de se ausentar da Comarca de Teresina sem autorização judicial, recolhimento noturno, proibição de manter contato com os demais investigados e a entrega do passaporte com o intuito de evitar eventual fuga do país. Na liminar que suspendeu a prisão, o desembargador argumentou que a decisão que determinou a prisão do empresário ofende o princípio da contemporaneidade, já que os fatos investigados ocorreram em 2023.
Detalhes do esquema de fraudes foram revelados em interrogatório extrajudicial, formalizado em 19 de fevereiro de 2025, quando o investigado João Gabriel Cardoso detalhou o modus operandi. O esquema iniciou-se com a manipulação de ações judiciais de busca e apreensão de veículos com alienação fiduciária, evoluindo posteriormente para a manipulação de causas de valores expressivos de interesse do empresário Paulo Caiano contra a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Segundo o depoimento, o empresário ofereceu inicialmente 5% do montante a ser auferido ilicitamente, mas o valor foi negociado diretamente entre Luiz Paião e o empresário. João Gabriel Cardoso afirmou ter recebido R$ 110.000,00 pela manipulação de uma ação de aproximadamente R$ 7 milhões. O servidor inseriu minutas falsas no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) de 1º e 2º graus, resultando no levantamento indevido de R$ 6.943.280,04 referente a um processo contra a Ipiranga.
Após a conclusão da fraude, João Gabriel recebeu sua parte em dois pagamentos: R$ 50.000,00 e R$ 60.000,00, ambos em espécie. A revelação desses detalhes lança luz sobre a complexidade e a extensão do esquema fraudulento, demonstrando a sofisticação das manobras utilizadas para manipular o sistema judicial em benefício próprio e causando prejuízos milionários a grandes empresas.
A Operação Usuário Zero continua em andamento, com as autoridades investigando minuciosamente cada aspecto do caso para identificar todos os envolvidos e a extensão total dos danos causados ao sistema judiciário e às empresas afetadas.