O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que institui, em âmbito estadual, o Programa Jovem Empreendedor Rural, voltado para empreendedores com idade entre 16 e 29 anos, que atuem no meio rural e possuam baixa renda. A lei, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), foi publicada no Diário Oficial do Piauí, na edição dessa quarta-feira (28).
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É considerada de baixa renda a pessoa cuja renda bruta familiar não exceda 25% do valor máximo fixado pelo Conselho Monetário Nacional, para enquadramento dos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), nos termos do Manual de Crédito Rural.
“São princípios do Programa Jovem Empreendedor Rural: a elevação da escolaridade do jovem empreendedor do campo; a capacitação e formação do jovem empreendedor do campo mediante a difusão do conhecimento tecnológico e das inovações voltadas para o meio rural; o desenvolvimento sustentável; o respeito às diversidades regionais e locais; a cooperação entre os diferentes setores do poder público estadual, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com fim específico de estimular as iniciativas do jovem empreendedor do campo; e a promoção do acesso ao crédito rural para o jovem empreendedor do campo”, consta na nova lei.
O Programa Jovem Empreendedor Rural visa fomentar a transformação de jovens em líderes empreendedores, com sensibilidade para identificar oportunidades de desenvolvimento profissional, familiar e do território onde estão inseridos.
Papel do Estado
O Estado do Piauí atuará de forma coordenada para apoiar o jovem empreendedor do campo por meio de quatro eixos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.