Davi Fernandes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Teresina, instaurada pela Câmara Municipal, nessa terça-feira (18), terá 15 dias para definir sua estratégia de trabalho e iniciar as investigações sobre as práticas abusivas da concessionária de água e esgoto da capital. Presidida pelo vereador Petrus Evelyn (PP) e com Joaquim do Arroz (PT) como relator, a CPI vai apurar denúncias de cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e problemas na qualidade da água.
Além deles, compõem a comissão os vereadores Eduardo Draga Alana (PSD), João Pereira (PT), Samantha Cavalca (PP) e Tatiana Medeiros (MDB), enquanto Daniel Carvalho (MDB) e Carpejanne Gomes (Podemos) atuarão como suplentes.
Entenda como vai funcionar
Com o início do trâmite, a comissão tem autonomia para convocar todos os envolvidos na relação entre a empresa e a cidade, com o objetivo de trazer transparência às informações e pressionar por melhorias. A CPI foi proposta pelo vereador Petrus Evelyn no dia 3 de fevereiro, após uma série de queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública e à ARSETE, órgão regulador da Prefeitura de Teresina.
Petrus Evelyn, presidente da CPI, afirmou que a comissão ainda não definiu quem será convocado para prestar esclarecimentos, mas garantiu que todos os envolvidos serão ouvidos. O vereador argumentou que o objetivo principal da CPI é expor as irregularidades de forma clara para a população, permitindo que os cidadãos cobrem mudanças na relação entre a empresa e a cidade.
Principais reclamações para instaurar a CPI
Entre as principais reclamações estão a cobrança da taxa de esgoto em áreas onde o serviço não é oferecido, interrupções no fornecimento de água e danos causados por obras da concessionária, como a destruição de calçadas e o recapeamento inadequado de vias, esses serão os pontos nos quais a comissão vai buscar maiores esclarecimentos.
A comissão também vai investigar se a empresa cumpre as metas estabelecidas no contrato de concessão.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), destacou que a CPI terá total independência para conduzir as investigações e pontuou que o prefeito Sílvio Mendes já havia negociado com a Águas de Teresina a redução da tarifa de esgoto de 100% para 80% da tarifa de água, mas ressaltou que a Câmara continuará pressionando por uma redução maior.
O que diz a Águas de Teresina
Por sua vez, a Águas de Teresina, em nota, destacou o acordo firmado com a Prefeitura e a ARSETE, que reduziu a tarifa de esgoto e ampliou benefícios como a Tarifa Social, que já atende 23 mil famílias. A empresa afirmou que cumpre as metas do contrato de concessão e que todas as tarifas seguem as regras estabelecidas pela agência reguladora.
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