Teresina - Piauí

Câmara de Teresina aprova PL que permite isenção de taxas para organizações de eventos esportivas

O vereador Venâncio Cardoso argumentou que o objetivo é fomentar turismo e geração de emprego.

19 de março de 2025 | 08h21 Atualizada 20 de março de 2025 | 07h11

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nessa terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 21/2025, para realização de eventos esportivos possibilitando a Prefeitura de isentar cobranças de taxas aos organizadores, seja por interdição ou não da via pública.

“Eventual isenção de taxa pelo município será concedida mediante requerimento escrito protocolado junto ao órgão competente, apresentado por federação, associação esportiva ou instituição que esteja organizando a competição esportiva”, consta no Art. 3º do PL.

Foto: Azimute Fotos GP Teresina é uma das competições mais tradicionais do ciclismo piauiense

Câmara aprova PL que pode isentar competições esportivas de taxas em Teresina

Entre as justificativas, o vereador Venâncio Cardoso (PT), autor da matéria, argumentou que a realização de eventos esportivos fomenta turismo, gera emprego e renda, além de possibilitar inserção de pessoas com deficiência (PCDs) na sociedade.

A Câmara remeterá a matéria à Prefeitura de Teresina, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a matéria.

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