Davi Fernandes
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, entrou com recurso no último dia 11 de março contra a decisão da juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, que desqualificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo no caso envolvendo o influencer Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho, e seu marido Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, responsáveis por atropelar e matar duas pessoas no dia 06 de outubro de 2024, na BR 316, no bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina.
O recurso do MP sustenta que os acusados agiram com dolo eventual, assumindo o risco de causar a morte ao dirigirem de forma imprudente e argumenta que a decisão da juíza desconsiderou provas testemunhais e periciais que indicam a conduta imprudente dos acusados.
O MP sustenta que a mudança abrupta de faixa, a alta velocidade e a ausência de habilitação configuram dolo eventual, ou seja, os acusados assumiram o risco de causar a morte das vítimas. Além disso, o recurso cita jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem o dolo eventual em casos semelhantes, como acidentes causados por motoristas embriagados ou em alta velocidade.
A promotoria também critica a desclassificação do crime, que afastou a competência do Tribunal do Júri. O MP defende que qualquer dúvida sobre a intenção dos acusados deve ser resolvida pelo Conselho de Sentença, composto por jurados. O recurso pede que a decisão seja reformada e que os acusados sejam pronunciados por homicídio doloso consumado e lesão corporal grave, com a remessa do caso ao Tribunal do Júri.
Soltura de Stanlley
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Vidal de Freitas Filho, concedeu habeas corpus a Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, marido do influenciador Pedro Lopes Lima Neto, na quinta-feira (13). A defesa de Stanlley, representada pelo advogado Leonardo Carvalho Queiroz, impetrou o habeas corpus com base na desclassificação da acusação de homicídio doloso eventual para homicídio culposo na direção de veículo automotor, decidida pela juíza Maria Zilnar.
A defesa alegou a incompatibilidade da prisão preventiva de Stanlley, uma vez que a gravidade da acusação foi reduzida para um delito de trânsito. O advogado solicitou, liminarmente, a revogação da prisão, propondo, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico, até o julgamento do habeas corpus.
Em sua decisão, o desembargador José Vidal de Freitas Filho concordou com a o relaxamento da prisão preventiva, destacando que a desclassificação do crime tornava a prisão incompatível. No entanto, o desembargador estabeleceu uma série de medidas cautelares para garantir a presença de Stanlley durante o processo, como proibição de sair do distrito da culpa sem autorização judicial, proibição de frequentar bares e locais similares, comunicação prévia de mudança de endereço e recolhimento domiciliar noturno, além do monitoramento eletrônico.
Entenda o caso
Duas mulheres, identificadas como Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira, morreram, e duas crianças de 2 e 11 anos, filhas de Kassandra, ficaram feridas no acidente envolvendo Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, 18 anos, namorado do influencer Lokinho.
As imagens de câmera de segurança flagraram o forte impacto da colisão, que arremessou as vítimas violentamente a vários metros.
No vídeo, é possível ver um grupo de seis pessoas que estavam às margens da rodovia, quando de repente o veículo modelo Rampage muda de faixa e atinge quatro pedestres (duas mulheres e duas crianças), que foram lançados ao alto. Outros dois pedestres conseguiram se esquivar, evitando uma tragédia maior.
Ver todos os comentários | 0 |