Brunno Suênio
A juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, desqualificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo no caso envolvendo o influencer Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho, e seu marido Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, responsáveis por atropelar e matar duas pessoas no dia 06 de outubro de 2024, na BR 316, no bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina.
Na decisão, assinada nessa quinta-feira (06), a juíza ressaltou que a entrega do veículo por parte de Lokinho a pessoa não habilitada, bem como a condução do automóvel por Stanlley, sem a devida habilitação, não são suficientes, por si só, para caracterizar o dolo, seja ele direto ou eventual.
“Tais condutas, ainda que reprováveis e passíveis de sanção, enquadram-se mais adequadamente no âmbito da imprudência, que integra o conceito de culpa. A imprudência pressupõe a falta de cautela ou a desatenção a um dever objetivo de cuidado, sem que haja, contudo, a aceitação ou a assunção consciente do risco de produzir o resultado lesivo. Portanto, nesse contexto, devem as condutas praticadas pelos acusados serem analisadas à luz da teoria da culpa”, diz trecho da decisão assinada pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal.
Caso não será julgado pelo Tribunal do Júri
Em função da decisão da juíza, o caso deixa a esfera do Tribunal do Júri e passará a ser julgado pelo juiz singular da Vara Criminal dos delitos de trânsito.
Em que pese a gravidade dos lamentáveis fatos, a conclusão a que se chega pelo acervo probatório constante destes autos é de que, na espécie, falta elemento adicional diverso da culpa que permita configurar o dolo eventual, de modo a remeter a causa a julgamento pelo Tribunal do Júri.
"Isto posto e considerando o mais que dos autos consta e com base no art. 419 do Código de Processo Penal, desclassifico as condutas denunciadas como dolosas contra a vida atribuídas aos acusados, para a modalidade culposa na direção de veículo automotor, e via de consequência, determino que os autos sejam redistribuídos à Vara Criminal desta Capital competente para o processamento e julgamento dos delitos de trânsito".
Entenda o caso
Duas mulheres identificadas como Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira, morreram, e duas crianças de 2 e 11 anos, filhas de Kassandra, ficaram feridas no acidente envolvendo Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, 18 anos, namorado do influencer Lokinho.
As imagens de câmera de segurança flagraram o forte impacto da colisão, que arremessou as vítimas violentamente a vários metros.
No vídeo, é possível ver um grupo de seis pessoas que estavam às margens da rodovia, quando de repente o veículo modelo Rampage muda de faixa e atinge quatro pedestres (duas mulheres e duas crianças), que foram lançados ao alto. Outros dois pedestres conseguiram se esquivar, evitando uma tragédia maior.
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