Jeyson Moraes
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) está proibido de entrar em território dos Estados Unidos, com todos os seus vistos suspensos, conforme decisão tomada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA. A medida é parte de uma série de sanções impostas por Washington ao TPI, que incluem restrições financeiras a seus funcionários e a qualquer pessoa que colabore com o tribunal na investigação de cidadãos americanos ou aliados dos EUA.
A decisão foi tomada após o TPI indiciar o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, em um movimento que gerou fortes tensões diplomáticas. Esse indiciamento aconteceu apenas dois dias após o presidente Donald Trump anunciar negociações para a retirada de palestinos da Faixa de Gaza e receber Netanyahu na Casa Branca.
Em 6 de fevereiro, Trump assinou um decreto executivo que impôs sanções severas ao TPI. O documento não apenas proíbe a entrada de funcionários do tribunal nos EUA, mas também coloca em risco a continuidade de suas investigações, identificando qualquer pessoa que auxilie o TPI nas apurações contra cidadãos norte-americanos ou israelenses como uma "ameaça" à segurança nacional.
Diante da ameaça financeira, o TPI tomou medidas drásticas para tentar preservar seu funcionamento. Preocupado com a possibilidade de uma asfixia financeira, o tribunal antecipou o pagamento de salários aos seus funcionários, depositando valores para os próximos três meses. No entanto, a entidade ainda não tem garantias de que conseguirá manter sua operação a longo prazo sob essas novas sanções.
Durante seu primeiro mandato, Trump já havia se mostrado crítico do TPI, alegando que o tribunal não tem "jurisdição, legitimidade ou autoridade" nos Estados Unidos. O presidente reiterou que nem os EUA nem Israel são signatários do Estatuto de Roma, o tratado que fundou o tribunal, e, portanto, não devem ser sujeitos à sua jurisdição.
Agora, com a nova ordem executiva, Trump vai além, afirmando que o TPI deveria ser um "tribunal de última instância", já que tanto os Estados Unidos quanto Israel possuem sistemas judiciários robustos e não precisam da intervenção do tribunal internacional. A tensão entre o governo americano e o TPI continua a crescer, refletindo as divergências nas abordagens internacionais sobre justiça e direitos humanos.
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