Brunno Suênio
O juiz de Direito do Central Regional de Audiência de Custódia II, Jesse James Oliveira Sousa, determinou a transferência de Makswell César da Silva para a Cadeia Pública de Altos. Ele é acusado de tentar estuprar e matar uma idosa de 61 anos, no município de Altos, região metropolitana de Teresina.
Makswell César da Silva foi preso durante uma ação policial do 14º DP de Altos, na última terça-feira-feira (21), um dia depois de ele ter tentado estuprar e matar uma idosa, que chegou a ser agredida com um golpe de faca pelo acusado.
Ao tomar conhecimento da denúncia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva de Makswell, que gozava de liberdade provisória, mas acabou descumprindo medida cautelar.
“O indivíduo, após ameaçá-la, tentou aplicar uma facada em sua barriga, no entanto, a vítima conseguiu se defender com a mão, gerando lesão. O indivíduo ainda tentou arrancar a calcinha da senhora em questão que conseguiu, com muito esforço, defender-se e fugir. Estes fatos foram levados ao conhecimento do juiz e após pedido de reconsideração, a decisão de prisão preventiva foi concedida”, disse o delegado André Moreno, titular do 14º DP de Altos
Na decisão, o magistrado ressalto que no caso em espécie, pelas declarações do próprio apresentado, não se visualiza qualquer indicativo da prática de tortura, tendo sido observado os demais direitos fundamentais do custodiado, nos termos do art. 8º da Resolução CNJ 213/2015.
“Acerca da situação prisional, trata-se de cumprimento de mandado de prisão preventiva nos autos do processo nº0801897-49.2025.8.18.0140, de forma que ante a ausência de flagrante ilegalidade no cumprimento da medida, não cabe, deliberações acerca da situação prisional, que devem ser adotadas nos respectivos autos. Diante disso, determino o encaminhamento do custodiado ao Estabelecimento Prisional adequado”, determinou o juiz.
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