A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Polícia Científica (DEPOC), finalizou, nessa sexta-feira (20), um mutirão de coleta de material biológico de pessoas condenadas na Penitenciária Mista de Parnaíba, no litoral do estado.
A coleta, que começou na última quarta-feira (18), contribui com o projeto de fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O mutirão teve o objetivo de auxiliar na obtenção de metas acordadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse tipo de ação visa cumprir a Lei Nº.12.654 que torna obrigatória a coleta de amostras biológicas de condenados por determinados crimes.
Segundo a diretora do Instituto de DNA Forense do DEPOC, Adilana Soares, ao todo, 141 amostras de DNA de presos foram coletadas em Parnaíba, e as cidades de Floriano, Picos e Oeiras, na Região Sul do Piauí, serão as próximas a receber mutirão.
”No Piauí, são realizados mutirões para atingirmos as metas anuais da RIBPG. Desde 2019 nós realizamos essas coletas e parte dessas coletas já foram inseridas no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Essas amostras podem ajudar na resolução de vários delitos, como crimes sexuais, patrimônios e até homicídios”, informou Adilana Soares.
De acordo com o Governo Federal, a RIBPG foi criada com a finalidade principal de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos a fim de ajudar na apuração criminal e/ou na instrução processual.
Importância da coleta de material para a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
Conforme o XX Relatório da RIBPG, divulgado no primeiro semestre deste ano, o Banco Nacional de Perfis Genéticos já ajudou a solucionar crimes patrimoniais envolvendo o Piauí.
O banco auxilia ainda na localização de pessoas desaparecidas por meio da coleta e do cruzamento de materiais biológicos dos familiares e desaparecidos.
Confira a descrição do caso:
“Em 2012, houve um arrombamento de caixa eletrônico no estado de Goiás, em que alguns objetos foram deixados no local pelo autor do crime. Em 2020, uma perícia foi realizada em local de arrombamento e furto de um supermercado no Estado do Rio Grande do Sul, com ocorrência de danos em várias áreas do estabelecimento comercial. Em outro momento, no ano de 2021, um furto qualificado de caixa eletrônico ocorreu no Estado de São Paulo. Em todos os estados, foram coletados vestígios, cujos perfis genéticos foram inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, e, após busca, estes coincidiram entre si, permitindo relacionar o autor, até então desconhecido, aos crimes ocorridos em Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo nos anos de 2012, 2020 e 2021. Em novembro de 2019, a Polícia Civil de Pernambuco recebeu informações da Polícia Civil de Alagoas sobre indivíduos que teriam praticado arrombamento de cofre em uma instituição financeira e estariam fugindo para Pernambuco. Após abordagem pela Polícia Rodoviária Federal na divisa Paraíba/Pernambuco, os suspeitos foram levados à delegacia, mas, devido à falta de vidências no momento, não foram presos em flagrante, apenas iniciando-se um inquérito e sendo coletado material genético de forma voluntária. Durante a investigação, descobriu-se que os indivíduos forneceram identidades falsas. Dado uma prévia condenação por roubo, os perfis genéticos foram inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos em 2021. Este retornou a coincidência de um perfil dos criminosos com o perfil de vestígios das ocorrências anteriormente descritas, permitindo identificar as autorias. O indivíduo é investigado em inquéritos e processos em diversos estados e na Polícia Federal por crimes de falsidade ideológica e contra o patrimônio. Ainda, em 2023, um novo crime foi notificado. Desta vez, em uma agência bancária no Estado do Piauí. O vestígio coletado no local do crime permitiu a obtenção de um perfil genético, que quando inserido no Banco Nacional, também coincidiu com o indivíduo coletado em Pernambuco. Dessa forma, o Banco Nacional de Perfis Genéticos permitiu identificar o autor dos crimes ocorridos em Goiás (2012), Rio Grande do Sul (2020), São Paulo (2021) e Piauí (2023) a partir da coleta de DNA de um indivíduo realizada em Pernambuco conforme Lei de Execução Penal. As Autoridades Policiais de todos os estados foram informadas do ocorrido. O caso demonstra a eficiência do Banco Nacional de Perfis Genéticos em solucionar crimes ocorridos em diferentes épocas e locais.”
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