Wanessa Gommes
A juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, marcou para o dia 30 de julho deste ano, às 10h30, audiência de instrução e julgamento do estudante de Medicina, Moisés Martins Costa, acusado de agredir fisicamente o casal Victor Chaves e Arthur Carvalho, em um ataque homofóbico, em setembro do ano passado, em um bar no litoral do Piauí.
No mesmo despacho a magistrada manteve o recebimento da denúncia contra ele pelos crimes de injúria racial (recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial) e lesão corporal grave contra o casal.
Foi determinada ainda a intimação do acusado, das vítimas, das testemunhas de acusação e de defesa, do defensor público/advogado, bem como do membro do Ministério Público.
A audiência será realizada no fórum da Comarca de Parnaíba, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal.
Relembre o caso
O casal denunciou que sofreu agressões e ataques homofóbicos em um bar localizado na cidade de Parnaíba, no Litoral do Piauí, no dia 30 de setembro de 2023. Segundo relato de Victor Chaves, Moisés Martins se incomodou com o fato da namorada estar sentada na mesma mesa do casal gay e começou a proferir ofensas e ameaças.“Ele começou a me xingar, deu dedo para mim, mandou eu tomar no c*, disse para a namorada dele que ela queria ficar na mesa com um bando de viados, por isso não queria ficar na mesa com ele. Fez gestos obscenos. Eu chamei meu esposo, que estava na área de fumantes, porque fiquei com medo de apanhar. Quando eu o chamei, ele levantou o cigarro e falei que ia apanhar. Meu marido pediu o mínimo de respeito e ele o empurrou no ombro. Foi quando os seguranças entraram e pediram para que o agressor se retirasse do local”, disse.
Minutos depois, o companheiro de Victor Chaves, Arthur Carvalho, voltou para a área de fumantes e o estudante de Medicina o agrediu fisicamente, deixando lesões nas pernas e no braço. "Pensávamos que ele tinha ido embora. Quando meu esposo saiu para fumar, uns 15 minutos depois, o agressor veio e deu um chute nele. Meu esposo caiu desacordado e gravou bastante na cabeça porque a gente nunca passou por isso. Eu fiquei em estado de choque e eu comecei a chorar e a gritar. A namorada do agressor chegou a pedir desculpas e perdão pelo ocorrido. Chegou a polícia e acabou a festa. Fizemos o boletim de ocorrência e realizaram a perícia", continuou.
Após realizar o boletim de ocorrência, Victor disse que, no sábado de manhã, o acusado foi até o IML, juntamente com o seu pai, e tentou coagir o casal para uma conciliação entre as partes. “Depois disso tentaram conversar com a gente para fazer um acordo de paz. Isso não justifica a gente fazer esse acordo, pois estaríamos concordando com o crime de homofobia. Ficamos assustados e com medo”, desabafou.
As agressões foram registradas por uma câmera de segurança. Nas imagens, é possível ver o momento em que Arthur Carvalho caminha para fora do estabelecimento e é surpreendido com um soco do agressor. Após o golpe, a vítima fica caída no chão, desacordada, momento em que os seguranças do estabelecimento interferem na cena e tentam afastar o acusado da vítima.
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