Gil Sobreira
A Justiça Eleitoral acaba de suspender, liminarmente, a pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Amostragem, em Amarante, atendendo a pedido do Partido dos Trabalhadores.
A representação narra que a pesquisa eleitoral foi contratada pelo prefeito Diego Teixeira, registrada dia 22, e com data de divulgação prevista para amanhã (28). No entanto, em total afronta a lei eleitoral, um portal de notícias divulgou antecipadamente os dados, desrespeitando o prazo de cinco dias previsto para divulgação.
O partido pediu em sede de tutela de urgência a suspensão imediata da divulgação da pesquisa impugnada, além da imediata retirada de matéria que consta a divulgação em portal de notícias, com pedido de multa para o caso de descumprimento.
O juiz Ivanildo Ferreira dos Santos, da 8ª Zona Eleitoral, acatou os argumentos contidos na representação, apontando que o próprio registro da pesquisa contém explicitamente a data de 28/03/2024 como sendo o marco temporal para a divulgação dos dados pesquisados e ressaltando que o Amostragem e um portal de notícias, a um primeiro olhar, promoveram a divulgação prematura.
O magistrado determinou a suspensão imediata de qualquer divulgação da pesquisa denunciada pelo PT, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais), até deliberação posterior.
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