A sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), para tratar da crise na Saúde pública da Capital, foi inviabilizada pela ausência de quórum para deliberações. Seria necessária a presença de, ao menos, 15 dos 29 vereadores, entretanto, somente 13 parlamentares compareceram.
A reunião contou com a presença dos seguintes vereadores: Aluísio Sampaio (Progressistas), Deolindo Moura (PT), Elzuila Calisto (PT), Evandro Hidd (PDT), Fernanda Gomes (Solidariedade), Ismael Silva (PSD), Luiz Lobão (MDB), Paulo Lopes (PSDB), Pollyanna Rocha (PV), Zé Nito (MDB), Venâncio Cardoso (PSDB) e Vinicio Ferreira (PSD).
Em entrevista à imprensa, Enzo Samuel ressaltou que cumpriu seu papel e que a Câmara não poderia ficar inerte nessa situação.
“A Câmara não poderia ficar inerte. De imediato, convocamos essa sessão extraordinária porque nós estamos tratando de vidas, a situação poderia se agravar e o pior poderia ter acontecido. Você observa que, com a convocação da sessão, a Prefeitura já deu uma resposta, os aparelhos retornaram ao HUT, as UBS foram reabertas, mas queremos entender porque isso não foi feito antes”, declarou o vereador.
Na reunião, os vereadores presentes decidiram pela convocação dos secretários de Finanças e de Administração de Teresina e do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os parlamentares também decidiram convidar o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) e o secretário de Saúde do Piauí, contudo, outras medidas que eram aguardadas pela população não puderam ser deliberadas.
“Hoje também foi aprovado auditorias por parte do Tribunal de Contas, e convocação do secretário de Saúde, Administração e de Finanças para que possam prestar maiores informações, e o que a gente quer evitar é que esse colapso aconteça novamente. Nós queremos encontrar uma solução. É importante dizer que o secretário de Saúde do Estado também foi convidado, porque somos defensores que, para resolver esse problema, precisamos de uma política integrada mais efetiva entre Estado e Município, pois também temos que reconhecer, hoje o HUT é o único hospital de Urgência da nossa cidade, e atende pessoas do interior e de outros estados”, pontuou Enzo Samuel.
Falta de quórum
O presidente da Casa frisou que a ausência de quórum inviabilizou o andamento da sessão, e disse esperar que os vereadores possam estar presentes em uma futura sessão voltada para debater esse tema. “Hoje nós tivemos a presença de 13 vereadores, foi permitido a abertura da sessão, que exige o quórum de 10, não conseguimos entrar na ordem do dia, porque precisa 15. Mas a Comissão de Legislação e Justiça, dentro de suas limitações, deliberou sobre a auditoria. O que nós esperamos é que esses vereadores compareçam na próxima sessão que a gente convocar para deliberar sobre o tema”, completou.
Por fim, Enzo Samuel reiterou que não vai deixar de pautar a questão da Saúde pública na Câmara. “A Câmara tem um gestor que vai encarar de frente esse problema, não vamos nos omitir nesse debate”, concluiu.
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