Jeyson Moraes
O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu denúncia do Ministério Público do Piauí contra João Bastos Neto, acusado de aplicar golpe de R$ 260 mil em um empresário na cidade de Teresina. Segundo a Polícia Civil, João Bastos Neto é suspeito de aplicar outros golpes, que, juntos, podem chegar a um prejuízo de R$ 4,5 milhões. A denúncia foi recebida pelo judiciário no dia 22 de junho deste ano.
Após o recebimento da denúncia, o magistrado citou o acusado a responder à acusação no prazo de 10 dias, podendo apresentar sua defesa. Além disso, o denunciado pode solicitar provas e listar até o máximo de oito testemunhas, fornecendo suas informações pessoais e solicitando sua intimação, se necessário.
Caso as testemunhas se limitarem a depoimentos sobre a conduta social do réu, ou não tiverem conhecimento direto dos fatos em questão, suas declarações podem ser apresentadas por escrito, evitando a necessidade de seu depoimento em juízo e poupando tempo durante o processo.
A denúncia foi feita pelo promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e encaminhada à Justiça no último dia 26 de maio. João Bastos Neto foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí, em inquérito assinado pelo delegado Filipe Bonavides e pelo delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, no dia 12 de maio deste ano.
No dia 30 de março, ele havia sido denunciado por um empresário, que lhe vendeu um carro de luxo em janeiro de 2023, mas não recebeu o dinheiro pela compra, no valor R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Golpes chegam a R$ 4,5 milhões
No relatório do indiciamento os delegados ressaltaram que João Bastos Neto é “estelionatário contumaz”, e que, após sua prisão, surgiram novas denúncias. Ele é acusado de se utilizar até do nome da mãe falecida para aplicar golpes, que chegam a R$ 4,5 milhões.
“O investigado é um estelionatário contumaz, conforme a demonstração de fatos concretos corroborados pelos registros de boletins de ocorrência de outras vítimas de João, logo após a divulgação de sua prisão. Nesse contexto, houve registro de dois boletins de ocorrência, somados aos já existentes (demonstrados na representação da prisão preventiva) após sua prisão, noticiando a esta autoridade indícios de práticas de outros crimes patrimoniais pelo investigado. Vale destacar, inclusive, que, em um deles, João chegou a apresentar cheques no nome da própria mãe falecida, todos sem fundos, totalizando um prejuízo maior que R$ 4.500.000,00”, destacaram os delegados no inquérito.
O processo segue para a Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para ser distribuído a uma das varas criminais da capital. Caso a denúncia seja recebida pela Justiça, o acusado se tornará réu e passará por audiência de instrução e julgamento.
Entenda o caso
A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) prendeu no dia 4 de maio, João Bastos Neto, acusado de aplicar um golpe em um empresário, envolvendo a compra de uma BMW 230 avaliada em cerca de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A prisão ocorreu no bairro São João, zona leste de Teresina.
De acordo com o Superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, delegado Matheus Zanatta, a vítima realizou a venda do veículo modelo BMW 320 ao acusado, no mês de janeiro de 2023, porém, não recebeu o pagamento.
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