Jeyson Moraes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Fábio Queiroz, acusado de agredir a sua então esposa, grávida de 27 semanas, com socos, xingamentos e até utilizando cabo de vassoura para bater no quadril da vítima. A decisão foi dada no último dia 26 de abril.
O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes. Nos autos, foi pontuado que a violência que a vítima sofreu evidencia o risco que pode acarretar uma possível soltura do acusado. Além disso, na decisão foi citado que o réu já responde a outros processos contra outras ex-companheiras, no âmbito da violência doméstica.
“Além disso, o relato da vítima e o Formulário de Avaliação de Risco apontam para um ciclo de violência constante contra ela, com a narrativa de que o autuado já a ameaçou, praticou agressões físicas como socos, chutes, tapas, empurrões, sufocamento, pauladas, inclusive com necessidade de atendimento médico, o que evidencia o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado. Ademais, o paciente possui outros registros criminais contra outra vítima, sua ex-companheira, também por violência doméstica, o que evidencia sua recalcitrância delitiva e ratifica a necessidade da medida como forma de garantia da ordem pública”, citou o desembargador na decisão.
Relembre o caso
O empresário Fábio Queiroz foi preso no dia 26 de fevereiro de 2023, na Maternidade Wall Ferraz, no bairro Itararé, sob a acusação de agressão contra sua esposa, grávida de 27 semanas. Em depoimento, a vítima contou à Polícia Civil que sofreu socos, xingamentos e agressões com um cabo de vassoura em seu quadril.
No dia do crime, o depoimento aponta que a vítima estava em casa com Fábio Queiroz, quando começaram a discutir por ciúmes. Logo em seguida, o empresário saiu sem dizer para onde iria e a esposa ligou pedindo para que ele voltasse para casa. Quando o acusado retornou para a residência, a vítima pediu para que o companheiro não saísse por muito tempo porque a sua gravidez era de risco.
Já na cama, a vítima cobrou satisfação do empresário, momento em que ele tentou agredi-la com um murro, que só não a atingiu porque ela desviou. Depois disso, a vítima disse ainda à Polícia Civil que o acusado sentou por cima dela e agrediu com murros na cabeça e que o pedia para parar, o lembrando que estava grávida. Com isso, Fábio Queiroz parou as agressões, mas depois voltou a bater na vítima após ter fechado a janela, a cortina e aumentado o volume da TV para abafar o som.
Temendo pela própria vida, a vítima passou a gritar, pedindo socorro, mas o acusado correu atrás e tampou a sua boca para que ela não conseguisse. Após as agressões, a vítima pediu que Fábio Queiroz a levasse para o hospital, pois sentia dor no 'pé da barriga’. Quando chegaram na Maternidade do Dirceu, a mulher correu e pediu ajuda para uma guarda na entrada do hospital e, após isso, uma enfermeira também solicitou ajuda. Logo em seguida, a polícia chegou ao local e Fábio Queiroz confessou as agressões, preso em flagrante.
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