O Ministério Público do Piauí, através do promotor Francisco de Jesus, mais conhecido como Chico de Jesus, abriu investigação para apurar a nomeação em cargo de comissão de Ramon Santiago Matos Nascimento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Ramon está preso na Cadeia Pública de Altos, desde o dia 22 de novembro de 2022, sob a acusação de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
A notícia de fato foi instaurada nesta segunda-feira (13).
O promotor considerou a matéria divulgada pelo GP1, na manhã desta segunda-feira (13), dando conta da nomeação de Ramon Santiago Matos Nascimento para cargo de assessor parlamentar, mesmo estando preso e respondendo judicialmente por crime de tráfico de drogas na data da nomeação, em 1º de fevereiro de 2023.
No despacho nº 01-024/2023, o promotor Chico de Jesus determinou na juntada dos autos a cópia das nomeações para o cargo de assessor parlamentar publicadas no diário oficial do dia 01.02.2023; a extração da cópia da notícia de fato nº 000150-426/2023 e juntada a estes autos; a juntada dos autos a notícia do portal GP1 sobre a nomeação de Ramon Santiago Matos Nascimento; recomendação à presidência da ALEPI para que revogue a nomeação de Ramon Santiago Matos Nascimento, com a imediata suspensão do pagamento de verbas salarias; e a requisição da ALEPI para que apresente esclarecimentos sobre a nomeação de Ramon Santiago Matos Nascimento e reiterando-se o pedido de apresentação das informações contidas no ofício de ID 1064775.
Entenda o caso
Um dos presos pela Polícia Civil na denominada “Operação Mandarim”, que desarticulou uma organização criminosa acusada de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, foi nomeado para um dos mais altos cargos da Assembleia Legislativa do Piauí pelo presidente Franzé Silva (PT).
Trata-se de Ramon Santiago Matos Nascimento, que está preso preventivamente na Cadeia Pública de Altos desde 23 de novembro de 2022, e mesmo assim foi nomeado para exercer cargo em comissão com exercício junto aos órgãos da Administração Superior da Assembleia Legislativa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Alepi em 01 de fevereiro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. O salário dele é de R$ 9 mil.
Por meio de nota, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), afirmou que já mandou exonerar Ramon Santiago dos quadros da Alepi e que determinou abertura de processo para que sejam devolvidos à Casa, imediatamente, quaisquer valores que tenham sido pagos a Ramon.
Por fim, Franzé disse que determinou a realização de triagem “pela Diretoria-Geral da Alepi, sobre a situação de todos os nomeados, providenciando, com urgência, correções necessárias”.
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