Thais Guimarães
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou novo pedido de liberdade ajuizado pela defesa do assessor da Assembleia Legislativa do Piauí, Ramon Santiago Matos Nascimento. Ele foi denunciado juntamente com Paulinho Chinês, líder da organização criminosa, e outros alvos da Operação Mandarim, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. A decisão do magistrado é do dia 26 de janeiro.
Ramon Santiago Matos do Nascimento está preso desde o dia 23 de novembro de 2022 na Cadeia Pública de Altos e mesmo assim foi nomeado para um dos mais altos cargos da Assembleia Legislativa do Piauí pelo presidente Franzé Silva (PT) com salário de R$ 9 mil. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Alepi no dia 01 de fevereiro de 2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
A defesa de Ramon Santiago recorreu à 2ª instância após ter pedido negado na 1ª instância, pelo juiz Valdemir Ferreira Santos. O advogado do acusado impetrou habeas corpus com pedido de liminar, requerendo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas.
A defesa do acusado de tráfico de drogas também pediu a nulidade das decisões judiciais que determinaram interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal das contas bancárias do acusado. A defesa argumentou que “as interceptações telefônicas, telemáticas e quebra de sigilo bancário repercutem diretamente na liberdade do paciente, tendo em vista que a prisão foi decretada com base nessas medidas invasivas”. O advogado também alegou que inexistem os pressupostos e os requisitos da prisão preventiva.
Analisando o pedido, o desembargador Erivan Lopes entendeu o contrário do que argumentou a defesa de Ramon Santiago.
“Não se vislumbra ilegalidade manifesta e/ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão da liminar”, afirmou o magistrado.
Diante disso, o desembargador negou o pedido liminar, mantendo a prisão preventiva de Ramon Santiago Matos Nascimento.
Ramon Santiago e Paulinho Chinês
As investigações da Polícia Civil do Piauí apontam que Ramon Santiago utilizava a conta bancária de sua empresa (RS Matos Nascimento Negócios) para fazer transações financeiras do esquema de tráfico de drogas chefiado por Paulinho Chinês.
"Quanto ao investigado Ramon Santiago Matos Nascimento a autoridade policial informou conforme extrato do sistema Infoseg acostado no documento de ID 34035144, ele seria proprietário da empresa Achei Empreendimento Imobiliários, que tá pouco tempo, possuía o mesmo endereço físico da empresa PK Empreendimento Imobiliários, de propriedade de Paulo Henrique. Também foram identificadas grande movimentações financeiras entre Maria de Fátima Soares, Ramon Santiago, Italo Freire, Govandi Freire e Victor Levi e a empresa IPK Empreendimentos Imobiliários, pessoa jurídica cadastrada em nome de Paulo Henrique, de acordo com os relatórios de inteligência financeiras constante nos documentos de ID 34034988, 340349901 34034970, 34034972, 34034973 e 34034976. O investigado Ramon Santiago tem a sua conta bancária sob administração de Ítalo Freire e possui um veículo JEEP Commander de placa RSN0J53 cadastrado no nome de sua empresa de nome, Achei Empreendimentos Imobiliários. Ocorre que o citado veículo, de acordo com relatório de missão policial de documento de ID 34035147, fls. 25 é de uso pessoal de Ramon Santiago. A autoridade policial acredita que o investigado Ramon Santiago não é apenas alguém usado como laranja, uma vez que o seu veículo estava na residência onde Paulo Henrique foi preso em flagrante em novembro deste ano. (…) De acordo com os elementos citados, ficam claros os indícios de autoria bem como a prova da materialidade delitiva por parte dos representados quanto aos crimes de tráfico, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro", destacou Erivan Lopes.
Denúncia do Ministério Público
No dia 18 de janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa (Paulinho Chinês), Ítalo Freire Soares de Sá, Lorena da Silva Lustosa Ramos (esposa de Paulinho Chinês), Ramon Santiago Matos Nascimento, André Kauê Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho (irmão de Ítalo), Maria de Fátima Soares Abreu, Victor Levi Fernandes Soares, Raimundo Nonato Rodrigues da Conceição, Ana Raquel da Costa (irmã de Paulo Henrique) Ramos e Cássio da Silva Sousa (cunhado de Paulo Henrique).
A denúncia teve como base inquérito policial em face do grupo criminoso comandado por Paulinho Chinês, apontado como o responsável por armazenar e distribuir considerável quantidade dos entorpecentes comercializados no estado do Piauí.
Operação Mandarim
Ramon Santiago, Paulinho Chinês e mais sete pessoas foram presas pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) no dia 23 de novembro de 2022, no âmbito da Operação Mandarim.
Foram presos, além de Paulinho Chinês e Ramon Santiago, Ítalo Freire Soares de Sá, Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kauê Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho, Maria de Fátima Soares, Lorena da Silva Lustosa Ramos e Vitor Levi.
Veja nomeação de Ramon Santiago na Alepi abaixo ou clicando aqui
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