Leona da Mata
As comemorações de fim de ano no Piauí prometem muita diversão e alegria, mas volta a atenção para um item bastante comum durante essa época: o uso de fogos de artifício com estampido. Tanto no âmbito municipal quanto estadual, há lei que proíbe o uso desse artefato, porém, muitas vezes isso acaba sendo ignorado, e acaba representando um perigo para pessoas, especialmente os idosos, e animais.
Em 2018, foi sancionada a lei municipal que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos que tenham a participação de animais ou em áreas próximas onde eles se abrigam. Em caso de descumprimento, o infrator é suscetível a multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil, além de ter as atividades suspensas.
Em 2021, o então governador Wellington Dias (PT) também sancionou lei semelhante, mas que permite o uso de fogos que possuem apenas o efeito visual. Segundo a advogada e presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA/OAB-PI), Dárcia Alencar, essa é uma medida que protege idosos, crianças e animais, mas acaba sendo ignorada por muita gente, especialmente durante a época de festividades.
“Infelizmente no final de ano as pessoas têm essa prática, que é nociva não apenas para os animais, mas também para idosos, crianças, autistas e pessoas acamadas. O que é motivo de festa para alguns, para outros é motivo de terror. Nós temos registros de animais que vão a óbito por conta de fogos de artifício, idosos e pessoas que passam mal. As pessoas que soltam isso, podem estar sujeitas à multa. Temos leis municipais e estaduais que condenam esse tipo de prática. Além da multa, o infrator também pode ser responsabilizado por dano moral, caso essa atividade cause sofrimento a uma pessoa ou animal”, esclareceu a advogada.
Nesse mesmo contexto, o médico veterinário e professor Gerson Tavares elencou os efeitos que a queima desses artefatos pode causar aos animais. Ele ainda explicou que o fogo de artifício com estampido pode acarretar problemas que podem perdurar durante toda a vida dos bichos, e que por isso deve haver uma atenção redobrada dos tutores, que podem agir na tentativa de diminuir os impactos causados por essa atividade.
“Esses fogos de artifício geram uma preocupação enorme porque podem causar efeitos imediatos nos animais, como: fugas, atropelamentos e convulsões, assim como efeitos tardios, entre eles o surgimento ou agravamento de doenças cardiovasculares, imunológicas e neurológicas. Além disso, também provoca um estresse físico e psicológico. Isso resulta em uma procura exponencial nas clínicas em todo o Estado durante as festas de fim de ano”, explicou o médico veterinário.
Ainda conforme Gerson Tavares, não são apenas cachorros e gatos que sofrem com esses efeitos sonoros, pois pássaros e outros bichos também estão suscetíveis ao estresse causado pela queima de fogos com estampido. Para isso, ele ressaltou os cuidados que devem ser adotados durante esse período, no intuito de diminuir e evitar o sofrimento dos bichos.
“Sempre orientamos os tutores a deixarem os animais próximos deles ou em locais com uma boa acústica, onde dificulta esse mal súbito causado por esses barulhos exorbitantes. Quando a pessoa deixa o animal do lado de fora, pode ocasionar algum acidente terrível, como casos de cães que atravessam portas e janelas de vidro, causando cortes profundos. Não se deve deixar o animal perto de sacadas, piscinas, ou outros locais perigosos”, finalizou Gerson Tavares.
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