Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça negou liminarmente o pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Jackson Alves do Nascimento, proprietário da loja de celulares MN Tec, preso na 6ª fase da Operação Interditados, deflagrada no Shopping da Cidade, em Teresina, no dia 1º de novembro, acusado de receptação e associação criminosa. A decisão foi proferida nesse sábado (11) pelo relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal.
O empresário e Moisés Augusto Costa da Fonseca Filho, funcionário dele, foram presos em virtude de mandados de prisão preventiva e temporária.
A defesa alega a ilegalidade no decreto de prisão, uma vez que “ambos estão sendo investigados pelos mesmos delitos, na mesma operação e um teve alvará expedido no mesmo dia e o requerente permanece segregado”.
Foi argumentado ainda que o acusado é pai de 3 filhos menores, sendo um deles diagnosticado com TDAH em grau elevado e que merece de cuidados especiais. Que todos são totalmente dependentes de Jackson, que é réu primário, único provedor da família, com residência fixa e ocupação licita comprovada.
Na decisão que negou o habeas corpus, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho afirma que não estão demonstrados os requisitos para a sua concessão e, aparentemente, a prisão processual atribuída ao empresário decorreu da análise de indícios concretos de autoria e de prova da materialidade.
“Sob esse prisma, além da ausência de subsídios para a concessão da pretendida liminar, cumpre observar que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito da impetração, em caráter satisfativo, competindo, portanto, à Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal o exame abrangente e aprofundado da questão”, diz.
Entenda o caso
O empresário identificado como Jackson Alves do Nascimento, proprietário da loja de celulares MN Tec, e o funcionário dele, Marcos Augusto Costa da Fonseca, foram presos na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 6ª fase da Operação Interditados, deflagrada no Shopping da Cidade, Centro de Teresina, assim como na cidade de Campo Largo do Piauí.
Segundo as informações apuradas pelo GP1, as investigações que resultaram na prisão preventiva do empresário foram decorrentes da apreensão de quatro peças de iPhones roubados, encontradas sob responsabilidade dele ainda durante a 5ª fase da Operação Interditados.
Desse modo, Jackson Alves deve responder por crime de receptação qualificada. Por sua vez, o funcionário Marcos Augusto está preso temporariamente e deve responder pelo mesmo crime.
Em entrevista ao GP1, o delegado Matheus Zanatta, titular da Superintendência de Operações Integradas (SOI), explicou que na casa do empresário ainda foram apreendidas uma arma de fogo e um carro.
"Na Operação Interditados 5 nós abordamos um indivíduo que estava com várias peças de celulares e era um funcionário da MN Tec. Dessas peças, quatro eram roubadas. Então, essa foi a origem do mapeamento da MN Tec como alvo. Por isso pedimos a prisão deles.
Além disso, conseguimos apreender na casa do empresário uma pistola 9mm. e também o carro dele, para futuramente as vítimas desses celulares que foram roubados conseguirem o ressarcimento em dinheiro, esse carro ir para leilão e elas [vítimas] conseguirem o ressarcimento", detalhou o delegado Zanatta.
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